APRESENTAÇÃO

Sobre esta questão, assim como sobre todas as outras, nós recusamos total e simultaneamente tanto a ideologia da invariância formal (ortodoxia da forma), quanto a dos inovadores revisionistas de todo tipo (heterodoxo quanto ao conteúdo), contrapondo, como nossas teses indicam, o constante aprofundamento e a determinação cada vez mais precisa das implicações programáticas contidas invariavelmente na luta comunista. Por isso, estas teses não são nem a enésima versão de um texto a que atribuímos um caráter sagrado, nem tampouco um conglomerado de idéias sujeitas a mudança parcial ou total pela simples vontade (ainda que majoritária) de tal ou tais militantes. Trata-se mais precisamente, de uma "fotografia", de um momento, da atividade coletiva permanente de resgate programático, do qual houve formulações anteriores e que certamente haverá no futuro, formulações que se situam na linha histórica que expressa teoricamente a prática comunista de ruptura com toda a sociedade capitalista.

No que concerne a esta atividade teórica (eminentemente prática), a atividade das frações comunistas é sempre a mesma: perceber e expressar, contra todas as ideologias, o que na realidade imediata anuncia o devir histórico, o que no capitalismo e contra ele constitui sua negação e anuncia o comunismo, sintetizar a experiência acumulada do desenvolvimento da revolução e da contra-revolução. Trata-se de parte indispensável da ação comunista, não somente na medida em que as frações comunistas constituem parte e expressão orgânica coerente do movimento de destruição da sociedade atual, mas na medida em que é através delas que o proletariado condensa suas experiências e as transforma em diretivas do agir futuro; ou, melhor dizendo, que O COMUNISMO ENGENDRA A SUA DIREÇÃO HISTÓRICA. [2]

O problema não consiste, então, para nós, em inventar "novas teorias" (o que sempre implica em repetir velhas burradas sob novas formas), em descobrir novos "sujeitos históricos", nem em promover "novas práticas"... mas, pelo contrário, consiste em pôr em evidência as conseqüências invariantes da contradição capitalismo-comunismo, presente desde que o capital conquistou a produção e subsumiu em seu ser o conjunto da humanidade.

Este documento possui a vantagem de apresentar de forma global e sintética o conjunto das posições fundamentais que orientam nossa atividade e pode assim servir de referência explícita ao quadro programático no qual nossa militância se desenvolve. Porém este documento possui também a desvantagem, que será sempre explorada pelos fetichistas da forma, de ser considerado o alfa e o ômega da teoria revolucionária, de se pretender que, uma vez formulado, deveria solucionar todos os problemas que o movimento comunista, hoje ainda embrionário e disperso, tiver que enfrentar. Para nós, estas teses são uma base adquirida; o resultado de anos de atividade militante e que serve para orientar e definir nossa futura militância.

As teses dos comunistas não são e nunca foram teorizações acerca de como se deve reformar o mundo, invenções ou elucubrações ideológicas; mas, pelo contrário, são a expressão teórica do movimento real de abolição da ordem estabelecida. E, como tais, sintetizam as determinações efetivas e práticas do proletariado em seu movimento subversivo, formando, ao mesmo tempo, parte indispensável e decisiva na prática desse movimento em sua luta por uma direção revolucionária e para se constituir em força histórica mundial.

Por isso, durante a história secular do Partido Comunista, as teses dos comunistas foram se desenvolvendo, se afirmando, se precisando, com o próprio movimento revolucionário (incluindo o balanço das derrotas sucessivas do mesmo), o que não quer dizer de forma alguma que essas teses, em suas sucessivas formulações, possam ficar livres do livre arbítrio ou das tão cacarejadas inovações. Com efeito, enquanto expressões teóricas do invariável antagonismo capitalismo-comunismo, as sucessivas formulações são necessariamente imperfeitas, inacabadas. Inclusive, podemos afirmar sem temor de nos equivocarmos que todos os Manifestos formais produzidos na história do partido até o triunfo total da revolução comunista contém e conterão posições errôneas e até alheias aos interesses do proletariado. Entretanto, cada uma dessas formulações sucessivas, na medida, claro está, em que sejam expressões reais da direção comunista do movimento, reafirmam em diferentes níveis os fundamentos invariantes deste movimento. Por isto, cada geração de revolucionários não tem de começar do zero, mas, pelo contrário, sua atividade prática se dirige por fundamentos invariantes que não se trata de revisar, mas de desenvolver, de levar a suas últimas conseqüências. Em contraposição a esta atividade revolucionária, a contra-revolução e, em especial, a social-democracia, partido geral da pseudocontinuidade formal e da revisão programática, faz justamente o contrário, e ainda que reivindique os líderes proletários do passado, deles só toma frases isoladas, separadas de seu contexto em nome da ortodoxia (formal), mas sempre ataca os fundamentos mesmos daquele antagonismo invariante. É por isso que toda obra revisionista se baseia sempre numa reinterpretação geral do capitalismo, numa suposta mudança de natureza do mesmo e da luta do proletariado para então definir seu programa invariavelmente contra-revolucionário.

Parece-nos indispensável dar um exemplo de tudo que afirmamos, o que sem dúvida esclarecerá a leitura e o sentido geral de nossas teses.

"O PROLETARIADO NÃO TEM PÁTRIA" é uma tese central e invariante de nosso partido, durante toda a sua história, e que determina e contém um conjunto de orientações práticas fundamentais. Mas, de onde ela vem? E quais são suas implicações? Contrariamente ao que todo marxismo burguês diz, esta tese decisiva não é a invenção de nenhum teórico, mas, da realidade, da vida mesma do proletariado. No primeiro Manifesto do Partido Comunista que merece tal nome no sentido pleno da palavra, Marx e Engels formularam dessa maneira uma realidade que desde então, sob diferentes formas, constitui parte desse abc do movimento comunista, e que todas as formulações posteriores do programa recolhem de diversas formas. Mas a realidade do proletariado que não tem pátria não é uma realidade contingente ou à qual se possa colocar datas de começo e fim, ou pretender que a mesma comece com sua formulação teórica. Muito pelo contrário, é uma realidade essencial e permanente do proletariado como ser histórico, que o determina em contraposição a todo sistema burguês e que, como negação deste, já contém definições decisivas da sociedade por vir (abolição de toda nacionalidade, de todas as fronteiras etc.). Ou, em outras palavras, antes que Marx e Engels a formulassem desta maneira, esta diretiva invariante do movimento comunista, em contraposição a toda pátria, já era uma realidade: o proletariado nunca teve nem terá pátria, em sua própria vida se encontra abolida toda nacionalidade (cfr. "A Ideologia Alemã"). [3] Tampouco nos surpreende que outras formulações, mais ou menos claras, desse mesmo aspecto central do programa tenham sido feitas - antes ou depois daquele Manifesto, em diferentes partes do mundo e por outros militantes comunistas,que nem sequer conheceram Marx e Engels; isto não é mais do que a expressão da vida prática.

Porém a afirmação teórica dessa tese e dessa maneira tão explícita no Manifesto marca um passo decisivo e irreversível do Partido: será uma base indispensável de todas as formulações posteriores, sobre a qual não se pode voltar atrás e que se constituiu num grito de guerra do proletariado em luta.

Este não é o lugar para explicar o processo pelo qual militantes como Marx e Engels chegaram a essa afirmação, mas é decisivo sublinhar o fato de que a mesma não é só uma negação na forma, mas também no conteúdo (o movimento real do proletariado é a negação da pátria), dado que isto é decisivo para compreender o método de exposição das teses que aqui apresentamos. O método geral de exposição, a contraposição comunismo-capitalismo, e, durante o capitalismo, o comunismo enquanto negação prática daquele, tem por fundamento o fato de que todas as determinações programáticas positivas estão contidas em negativo no próprio capitalismo (incluindo as experiências contra-revolucionárias), ou melhor dizendo, o comunismo é, nesta fase, essa negação enquanto movimento revolucionário. Tampouco podemos nos deter no conjunto das teses às quais a tese "o proletariado não tem pátria" está indissociavelmente ligada, nem em todas as implicações que Marx e Engels foram capazes de deduzir dela; mas sublinharemos que ela está ligada a um certo nível de percepção do capital como realidade mundial, do comunismo como movimento universal, do internacionalismo como elemento decisivo na prática do proletariado... e que, sem estas bases invariantes, o grito de "proletários do mundo, uni-vos" ... assim como a concepção diretamente internacional do Partido e do programa (o próprio manifesto não tem pátria!!) teriam sido letra morta ou frases vazias. O que é decisivo na linha histórica do Partido é essa continuidade, de geração em geração de revolucionários, na qual não se trata de inventar nem de revisar nada, mas de desenvolver na própria prática revolucionária conseqüente as determinações contidas no movimento subversivo real existente.

O revisionismo faz precisamente o contrário, usará ou não citações de Marx, Engels, ou qualquer outro dirigente revolucionário, mas seu caráter invariável é questionar os próprios fundamentos das determinações práticas do proletariado, para o qual sempre se começa dizendo que a sociedade mudou, que o capitalismo não é o mesmo de antes, que a luta dos proletários também e depois termina defendendo qualquer coisa, inclusive a pátria.

Vejamos o exemplo de Bernstein sobre esta mesma questão:

"Mas a social-democracia, como partido da classe operária e da paz tem algum interesse em manter o potencial defensivo da nação? Existem diversas razões pelas quais alguém se veria inclinado a responder negativamente, sobretudo se tomarmos em conta como ponto de partida a afirmação do Manifesto Comunista de que "o proletariado não tem pátria". Entretanto esta afirmação poderia ser válida quando muito para os operários dos anos quarenta [4] que estavam desprovidos de direitos políticos e eram excluídos da vida pública; mas atualmente já perdeu grande parte de sua veracidade... e continuará perdendo ainda mais a medida em que o operário deixe de ser proletário para se converter em cidadão. O operário que no estado, nas comunas etc., é eleitor com iguais direitos e participa no bem comum da nação; o operário cuja comunidade educa seus filhos e protege sua saúde, do mesmo modo que proporciona uma segurança contra os infortúnios - este operário terá incessantemente uma pátria pelo fato de ser cidadão do mundo, do mesmo modo que as nações se aproximam cada vez mais sem perder sua própria individualidade. (...) Atualmente se fala muito da conquista do poder político por parte da social-democracia; e pelo menos a julgar pela força que adquiriu na Alemanha, não é impossível que uma série de acontecimentos políticos a levem brevemente a assumir um papel decisivo no país. Mas, precisamente tendo em vista tal eventualidade e considerando a distância que ainda separa os povos vizinhos desta meta, a social-democracia deverá assumir um caráter nacional... Esta é uma condição indispensável para manter seu poder. Deve confirmar sua aptidão para partido dirigente e de classe dirigente atuando à altura da tarefa de salvaguardar, com a mesma firmeza, os interesses de classe e o interesse da nação." Bernstein "As Premissas do Socialismo e as Tarefas da Social-democracia". Capítulo IV, "Tarefas e Possibilidades da Social-democracia", ponto D. "As tarefas imediatas da social-democracia".

Neste caso, a metodologia da revisão e as conseqüências políticas que da mesma derivam são demasiado claras para ser necessário insistir. Mas em geral a questão é muito mais complicada. Com efeito, Marx e Engels não captaram todas as implicações daquela tese decisiva do programa comunista. Da mesma maneira, por exemplo, que a geração de revolucionários de 1917 não chegou a assumir as implicações de outras teses centrais do programa, como a "destruição do Estado burguês", Marx e Engels oscilaram, sobretudo no que concerne à questão nacional e defenderam posições totalmente contraditórias e muitas vezes contrárias ao internacionalismo proletário. Não são estranhas a tal apropriação parcial as ambigüidades de Marx e Engels com relação à social-democracia cuja própria base de constituição era antagônica àquela tese (partidos nacionais para a defesa da democracia), nem o fato de que o próprio Engels revisasse integralmente a mesma para reivindicar a defesa nacional alemã e a participação na guerra imperialista. Com efeito, entre a tese "o proletariado não tem pátria" e as conseqüências imediatas que da mesma decorrem por um lado (internacionalismo, organização diretamente internacional do proletariado, oposição ao nacionalismo de "sua própria" burguesia - conseqüências todas que se encontram na vida do proletariado que luta contra seus exploradores diretos e desenvolve por este mesmo fato uma prática já internacionalista) e a posição de Engels, nacionalista, burguesa e imperialista em 1891, quando parece iminente o início da guerra entre o Estado alemão e o Estado russo e francês, há um abismo, uma profunda ruptura programática, uma revisão integral. Recordemos que Engels sustenta nessa oportunidade que, se a Alemanha é atacada, "todo meio de defesa é bom", que deve "se lançar contra os russos e seus aliados sejam quais forem" e que inclusive abre a possibilidade de que nessa circunstância "nós sejamos o único partido belicista verdadeiro e decidido" [5]. Como se sabe, esta é exatamente a posição pró-imperialista que a social-democracia levará adiante.

Este exemplo nos permite mostrar com uma clareza total por que a contra-revolução e o revisionismo puderam e podem em muitos casos brincar de ortodoxia (prática geral da ala "marxista" da social-democracia cujo grande ideólogo foi Kautsky)- seja porque os próprios Marx e Engels tinham desenvolvido só pela metade as implicações daquela tese, seja porque Engels havia se ocupado integralmente da revisão com o pretexto, como sempre, das condições particulares do capitalismo naquele momento.

Permite-nos, também, contrapor a atitude histórica dos comunistas. Para nós não se trata de modificar essa tese central, nem de pô-la no mesmo nível de um conjunto de frases contingentes e confusas que acompanham esta afirmação (como a de que a luta do proletariado seria internacional só por seu conteúdo mas não por sua forma [6]), nem de seguir Marx e Engels no conjunto de renúncias parciais ou totais da mesma, mas de desenvolver todas as conseqüências daquela. Mas este desenvolvimento não é tampouco um desenvolvimento inventivo ou ideológico, não se trata de sentar num escritório e/ou num bar e inventar um conjunto de complementos para esclarecer aquela tese. Foi a própria luta, a gigantesca contraposição revolução versus contra-revolução que deixou claramente estabelecida a fronteira existente entre participação nas guerras de libertação nacional e nas guerras imperialistas, por um lado, e o derrotismo revolucionário, por outro; ou seja, que permitiu enfim compreender teoricamente outras implicações daquela tese, que Marx e Engels não tinham assumido ainda. E desde então o derrotismo revolucionário e o internacionalismo conseqüente são uma base efetivamente apropriada, um ponto de partida elementar das sucessivas gerações de revolucionários. É assim que, em conjunto, as teses dos comunistas se desenvolvem, se afirmam, por sucessivas apropriações do programa.

E isto permite esclarecer a contradição real entre o programa invariante e as teses teóricas dos comunistas, sempre em desenvolvimento, contra as quais os formalistas se chocam (invariância do programa teórico de Marx e Engels) assim como os inovadores e revisionistas de todo tipo. O proletariado não tem e nunca teve pátria. Na realidade, o proletariado só atua como classe lutando contra a exploração, contra "seus próprios" burgueses e contra "seu próprio" Estado. Esta prática conforma uma verdadeira comunidade de luta internacional e internacionalista que a vanguarda comunista objetiva centralizar efetivamente: este é e sempre foi um aspecto central do comunismo. Marx não inventou o programa comunista, apenas expressou um nível de apropriação do mesmo. A esquerda comunista, em todo o mundo, em princípios do século, na luta contra a guerra imperialista, tampouco inventou nada, mas sintetizou, em teses, em palavras de ordem, em diretivas precisas, a realidade do movimento comunista. Nossa tarefa é exatamente a mesma, estas teses (7) refletem um passo a mais nesse esforço coletivo, impessoal, internacional, do programa comunista se afirmando de geração em geração. Por tudo que foi explicado, estas teses, que guiam e guiarão a atividade consciente e organizada de nosso pequeno grupo, não são nossa propriedade (não reclamamos a paternidade das mesmas), mas uma expressão sintética da experiência acumulada de nossa classe, de nosso partido, através da história e só a eles pertence.

Diversos textos, publicados em nossas revistas centrais e territoriais (em espanhol, em francês, em inglês, em árabe, em português, em alemão), desenvolvem e explicam estas teses e fundamentam seu processo de apropriação histórica. Por isso publicamos, num anexo separado destas teses, um sumário comentado dos principais textos publicados em espanhol até hoje. Neste sentido, é importante ressaltar que, embora sobre algumas questões haja um nível de elaboração superior às poucas linhas que sobre elas existe nas teses, num grande número de linhas o trabalho é totalmente incipiente, o que fica por fazer é enorme (é uma evidência que esse trabalho revolucionário só poderá ser acabado pela efetivação da revolução social mundial). Repetimos, estas teses não são um "ponto de chegada místico", mas nossas teses de trabalho, uma síntese de nossa práxis sobre cuja base nosso trabalho prossegue. De todas as maneiras, deixamos aos paranóicos da política a crença mistificadora de que um texto possa constituir uma garantia contra os desvios, tradições, cisões... A única garantia que temos se encontra na globalidade de nossa implicação, em nossa adesão não a um grupo, ou a um "partido", ou a um chefe... mas ao comunismo, ao movimento real de abolição de tudo o que nos faz estranhos a nós mesmos. Mas, dialeticamente, este movimento só existe quando se centraliza, se organiza, se disciplina, se dirige, numa palavra, quando se constitui em Partido.

A organização, preparação, estruturação, direção deste partido é a obra impessoal de frações, grupos, militantes, que assumem desde sempre o trabalho de formação internacional de quadros revolucionários e a preparação da direção mundial da revolução comunista.

Nossa preocupação central, desde a formação do GCI, foi e é assumir, de acordo com nossas limitadas forças e do estado do movimento comunista, todas as tarefas e necessidades deste movimento. O que caracteriza praticamente os comunistas não é assumir esta ou aquela tarefa considerada, "visto o período", como a única realizável, para alguns, as "teóricas", para outros, as "propagandísticas", para outros, as "militares". Se assim fosse, os comunistas se diferenciariam do resto do proletariado por especializações totalmente parciais, tomando a cargo um número de tarefas menor que as do resto do movimento proletário.

A essência da práxis revolucionária é, pelo contrário, assumir todas as tarefas e necessidades do movimento e isto, claro está, tendo em conta a relação de forças e as prioridades que esta determina. Todas estas tarefas devem ser assumidas pondo sempre adiante os interesses históricos e mundiais do movimento, determinando-se não em relação a situações contingentes e imediatas mas sempre em relação à totalidade, ao comunismo. Esta é a linha histórica de reconstituição do Partido.

Se as expressões escritas da vida, da luta, foram sempre objeto da crítica efetuada pelos militantes (expressão lógica da dinâmica da vida sobre a coisa em que se fixa), convém mesmo assim recordar que a linguagem constitui em si mesma um véu produzido pela dominação do capital, através do qual é enormemente difícil fazer passar um conteúdo que escape de tal dominação: a contradição está sempre presente, ao se expressar um movimento através duma linguagem que só admite categorias fixas. Da mesma forma, o mesmo conceito pode expressar em línguas diferentes, dadas as realidades diferentes vividas pelo proletariado, conteúdos diferentes.

Tentando reduzir ao máximo possível essas lacunas, essas debilidades que sabemos apesar de tudo inevitáveis, elaboramos estas teses em quatro línguas diferentes para unificar as expressões da realidade que queremos transmitir. Isto produz, além de um estilo pesado, uma espécie de língua "impura", que reflete, além disso, o fato de que o próprio conteúdo dos conceitos definidos histórica e socialmente não tem para nós o mesmo significado que tem para o cidadão, nem mesmo para os mais "politizados" deles. Isso acontece, por exemplo, com termos como "partido", "proletariado", "classe", "democracia", "capital"; o que exige tomar como referência as diferentes contribuições que temos produzido sobre estes diferentes sujeitos.

Propomo-nos fazer um importante esforço na homogeneização de nossas revistas centrais, expressando um avanço na centralização de nosso esforço, principalmente com base em traduções as mais fiéis possíveis das principais contribuições realizadas nos diferentes idiomas. Para sublinhar esta tendência à homogeneização, e porque consideramos mais adequado, decidimos que de agora em diante todas as nossas revistas centrais adotem o mesmo título: "comunismo" (a revista central em francês "Le Communiste" passará então a se chamar, a partir do próximo número, "Communisme"). Com relação à continuidade, é suficiente recordar o que dizia Bordiga em 1953: "Para acompanhar a continuidade das contribuições de nosso trabalho, os leitores não devem se ater às mudanças de título dos periódicos, causadas por episódios derivados de uma esfera inferior. Nossas contribuições são facilmente reconhecíveis por sua indivisível organicidade. Assim como é próprio do burguês que toda mercadoria porte sua etiqueta de fabricação, que toda idéia traga a assinatura do autor, que todo partido se defina pelo nome do chefe; é claro que, no campo proletário, quando o modo de exposição examina as relações objetivas da realidade não pode se limitar nunca às opiniões pessoais de ridículos concorrentes, a elogios ou injúrias, ou às supérfluas competições desproporcionais entre pesos pesados e pesos leves. Neste caso, o juízo não está determinado pelo conteúdo mas pela boa ou má fé de quem expõe.

Nosso trabalho é duro e difícil e só alcançará seus objetivos se assumindo como tal e não recorrendo aos caminhos fáceis da técnica publicitária burguesa, à vil tendência de admirar e adular os homens". (Sul Filo del Tempo, 1953).

Então, nossas "Teses de orientação programática" não são uma "plataforma", no sentido reduzido, conformista e pretensioso pelo qual as diferentes seitas se autodefinem como o centro do mundo. O programa comunista não tem nada a ver com um texto bíblico que constituiria a garantia contra todos os desvios possíveis, a tábua de salvação à qual se deveria agarrar para salvaguardar a pureza virginal. Assim, mistificou-se o termo "plataforma", tentando fazê-lo passar por sinônimo de "programa comunista" (como se este pudesse ser reduzido a um texto, seja qual for!), e pretendendo que o mesmo devesse não somente ser a garantia formal para o futuro, mas também - pretensão das pretensões - conter as respostas para todas as questões colocadas pelas lutas proletárias. Foi contra esse fetichismo das plataformas, dos "programas", que Marx, há mais de um século, disse que um passo a frente do movimento real era mais importante do que uma dezena de programas.

A todos os fetichistas das plataformas e dos partidos ideais, a todos os invariantes do formalismo que crêem que não se desviarão uma polegada porque recitam uma plataforma ou repetem a frase de tal ou tal dirigente do proletariado (é fácil recordar a facilidade que têm para mudar de plataforma, de grupo, de prática, para insultar seus companheiros de ontem...), enfim, a todos que escondem seu miserável individualismo, seu sectarismo e seu federalismo atrás de discursos mirabolantes sobre o "partido" ideal ou a perfeição dos "quadros revolucionários", se baseando em citações de chefes do passado, opomos o que dizíamos há algum tempo em nossa revista central em francês: "Para nós, comunistas, o que nos interessa não é esta ou aquela citação... ou a referência a esta ou aquela posição tomada num momento preciso, senão, para além das expressões mais ou menos claras, compreender o conteúdo invariante, o fio vermelho que sempre liga o proceder dos comunistas: se situar do lado da luta proletária, contra todas as barreiras capitalistas. Para além da compreensão de um momento dado, para além das expressões formais, para além da consciência expressa em bandeiras ou textos operários, a verdadeira luta imediata da classe operária contra a exploração foi sempre - ontem, hoje e amanhã - antifrentista, antidemocrática, antinacional."

Apresentação de "Le Communiste" nº 6

Nosso inimigo, a relação social capitalista personificada pela classe burguesa, foi sempre o mesmo, nossas necessidades e nossas reivindicações foram também as mesmas: a luta contra a exploração, contra o aumento da intensidade e extensão do trabalho..., nossos métodos de luta, a ação direta (a violência e o terrorismo revolucionário), a organização fora e contra todas as estruturas do Estado burguês, a insurreição armada, a ditadura mundial do proletariado para a abolição do trabalho assalariado... foram sempre as mesmas. Esta é a verdadeira invariância, é a esta real continuidade orgânica entre as frações comunista de hoje e de ontem, que queremos, através destas "teses de trabalho", contribuir.

* Grupo Comunista Internacionalista - 1989 *

Notas

2. Tratamos de expressar aqui, com todas as dificuldades que a linguagem lógica formal e burguesa apresenta, na forma mais precisa possível a questão do sujeito da revolução, e ao mesmo tempo nosso conceito de comunismo, que para nós não é nenhum ideal a aplicar, senão o movimento de destruição da sociedade do capital e a sociedade que resulta dessa negação prática. Assim, contrariamente ao que crê o idealista, o verdadeiro sujeito da revolução não é o indivíduo genial com sua consciência e sua vontade; não é tampouco o grupo de militantes, apesar de sua ação como direção história ser decisiva, mais ainda nem sequer é o proletariado inteiro como grupo de operários. É somente o proletariado enquanto força constituída, enquanto Partido, enquanto centralidade orgânica comunista que destrói a ordem estabelecida. Não é tampouco a direção que faz do proletariado "sindicalista" uma força revolucionária, como crê o socialdemocrata, mas, pelo contrário, é o proletariado como força revolucionária (não no sentido imediato mas no histórico, não no sentido contingente ou local, mas geral e internacional) o que determina a criação de uma direção revolucionária. Enfim, e embora resulta mais chocante para a ideologia dominante, dado que nos situamos num nível de abstração superior: não são os comunistas ou o proletariado quem faz do movimento social um movimento comunista, mas, pelo contrário, é o comunismo enquanto movimento histórico, que encontra, pela primeira vez na história, no proletariado uma classe verdadeiramente revolucionária para impô-lo como negação efetiva, é o comunismo que coopta os historicamente mais decididos da classe, aqueles que sempre põem à frente os interesses do conjunto do proletariado... como direção do partido e a revolução por vir.

3. "E enfim, enquanto a burguesia de cada nação conserva ainda interesses nacionais particulares, a grande indústria cria uma classe cujos interesses são os mesmos em todas as nações e para a qual a nacionalidade já foi abolida". Marx e Engels, "A Ideologia Alemã" (sublinhado pela redação).

4. Observe que o próprio Bernstein, que é o revisionista por excelência, sempre que pode encontrar uma argumentação para isso, prefere dizer que é a sociedade que mudou e não Marx que seja equivocado.

5. A citação é textual; MEW tomo XXXVIII ps. 176 e 188.

6. Um bom número de organizações marxistas-leninistas realizou a revisão precisamente tomando estas frases como as essenciais, o que lhes permite, assim, traficar a teoria até o ponto de justificar o nacionalismo.

7. Poderia-se dar o mesmo tipo de desenvolvimento exemplar com cada uma das teses centrais do programa comunista (negação do Estado burguês, negação da democracia, negação do valor, negação do frentismo...) pondo em evidência a contraposição entre a atitude dos comunistas, suas teses sucessivas e o revisionismo descarado ou não contra elas.
 

Teses de Orientação Programática

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Desenvolvendo-se, o capitalismo desenvolve as condições de sua própria supressão: não só criando as armas que o varrerão do planeta como - também e principalmente - produzindo e concentrando os homens que empunharão essas armas: o proletariado.

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14.

Assim, por exemplo, num pólo da sociedade, um conjunto de formas jurídicas pseudo-salariais tendem a camuflar a natureza burguesa das estruturas do Estado. É o caso, por exemplo, dos oficiais do exército ou da polícia, dos altos quadros empresariais, da administração ou de burocratas de todos os tipos, que, sob tal cobertura, são classificados como categorias neutras, sem pertencer a uma classe ou, pior ainda, assimilados a "camadas operárias".

No outro extremo da sociedade, produz-se outro tanto. Por exemplo, um conjunto de formas jurídicas de pseudo-proprietários - "campesinato", cooperativas, comércio ambulante, reformas agrárias, artesãos... camuflam objetivamente a existência de imensas massas de proletários associados pelo capital para produzir mais-valia (regime salarial disfarçado). Estes e outros mecanismos ideológicos tendem a nos apresentar como opostos e com diferentes interesses os diversos setores do proletariado: urbanos/agrícolas, ativos/desempregados, homens/mulheres, operários/funcionários, trabalhadores manuais/trabalhadores intelectuais...

Este complexo processo ideológico contribui para manter o regime de exploração e de opressão burguês, ao dissimular e tornar difuso o nosso inimigo e apresentar dividida, debilitada numericamente, a nossa classe. Todo o segredo da perpetuação da dominação burguesa pode se resumir na dificuldade do proletariado para se reconhecer a si mesmo, para reconhecer, na luta de seus irmãos de classe em qualquer parte do mundo e seja qual for as categorias em que a burguesia os divide, sua própria luta, condição indispensável para sua constituição em força histórica.

Por sua vez, este ciclo infernal se rompe nas sucessivas expressões da catástrofe do sistema capitalista, pela própria luta do proletariado, por sua generalização e a tendência a coincidir no tempo, que põem à mostra, de maneira cada vez mais inquestionável, a afirmação de uma mesma negação (determinada, para além da consciência dos protagonistas - limitada sempre às minorias comunistas -, pelos mesmos interesses e o mesmo projeto histórico) da sociedade capitalista como totalidade.

15.

De sua parte, o proletariado, rompendo as cadeias da concorrência e se associando em sua luta contra o inimigo histórico, se afirma como força e como Partido se centralizando em torno das frações mais coerentes, mais fortes, mais decididas, ou seja, com maior capacidade de enfrentar o capital. Embora seja indubitável que neste sentido há setores estratégicos do proletariado, vista a sua capacidade de paralisar os centros decisivos da acumulação do capital (pólos de acumulação capitalista, grande indústria, mineração, transportes, comunicações...), nem sempre estes são os mais decididos ou os que mais asseguram a generalização da revolução. Outros setores como, por exemplo, os desempregados em geral ou, em particular, o proletariado jovem que não encontrou ou sabe que não encontrará comprador para sua força de trabalho (setor camuflado muitas vezes sob a denominação aclassista de "jovens" ou "estudantes") podem ter um papel decisivo no salto de qualidade do movimento que implica a ruptura com o estreito quadro da empresa, impulsionando a ida e a ocupação da rua, a generalização efetiva, a passagem para o associacionismo territorial, frente ao qual a burguesia já não pode oferecer a reforma parcial e categorial e que forçosamente coloca a questão geral do poder da sociedade. Mas esta formidável energia revolucionária não é uma força no sentido histórico do termo sem se constituir em Partido centralizado (sem o qual será dilapidada, destruída ou inclusive recuperada pela contra-revolução). Mas só pode se constituir em partido centralizado afirmando um programa integralmente comunista e se dando uma direção revolucionária. E, por sua vez, o programa e direção comunistas não são o resultado imediato do movimento, por maior que seja sua energia revolucionária, mas o resultado de toda a experiência anterior acumulada, transformada em força viva, em órgão de direção do Partido e da revolução, por uma longa e dura luta histórica, consciente e voluntariamente assumida pelas frações comunistas.

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19.

20.

21.

A continuação de nossa exposição se realiza com esta base, ou seja, retomando primeiro as formulações mais gerais de nosso programa, para depois, com base nas necessárias lições extraídas dos mais altos níveis das fases de revolução e contra-revolução, atualizar e precisar sua real significação.

22.

23.

24.

De fato, em mais de uma ocasião, a luta do proletariado coincidiu no tempo e no espaço, ao enfrentar um mesmo inimigo, com a de alguma fração da burguesia (luta contra os "inimigos de seus inimigos", como Marx a chamava). Porém, somente enquanto coincidência parcial, limitada, política, pois a contraposição social a seus exploradores é permanente. Por isso, cada vez mais esta mesma luta levou o proletariado a se afirmar inevitavelmente como força autônoma, ameaçando a burguesia em seu conjunto e obrigando todas as frações do capital a assumir a mesma política de terrorismo contra-revolucionário.

25.

• A revolução comunista (cujos primeiros triunfos insurrecionais se concretizam necessariamente em alguma parte do globo) é necessariamente mundial: ou se estende ou perece e não pode alcançar seus objetivos em nenhuma outra escala (fábrica, região, país, grupo de países). Nenhum tipo do que historicamente se denominou "controle operário", "autogestão da produção" de uma ou inclusive em todas as fábricas de um país implica a destruição das relações capitalistas de produção, e nem mesmo uma via para isso. O comunismo como movimento se opõe e exclui, desde sua origem, com o país, a nação, a luta nacional; e seu desenvolvimento contém diretamente a abolição de todas as fronteiras, de todas as nações.

• A constituição do proletariado em um só corpo em escala mundial implica a centralização orgânica que garante os interesses gerais do movimento contra todo particularismo, localismo, imediatismo, e a luta contra a ideologia corporativista, federalista, autogestionária, que só pode beneficiar a contra-revolução. Evidentemente, isto é válido para todos os órgãos de classe - associações, partido formal, Estado - e em todas as fases da luta que contrapõe a classe dominada à classe dominante.

26.

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28.

29.

Portanto, em qualquer fase de sua luta, o proletariado, ao aceitar a democracia - seja como frente (aliando-se a uma fração considerada mais "democrática", "antifascista" ou "antiimperialista"), seja como objetivo transitório (luta pela conquista dos direitos democráticos), seja como princípio de sua própria organização (busca de garantias políticas nas votações, assembléias, maiorias, congressos etc.), seja, enfim, como objetivo final ("a constituição de uma sociedade verdadeiramente democrática") -,  renuncia não só objetiva e totalmente aos seus fins, à sua própria constituição em Partido, prefiguração da comunidade humana mundial, mas também (e inseparavelmente) à sua própria formação como proletariado, a seus próprios interesses e a si mesmo.

Em todos esses casos, ele se nega como classe, afirmando seus opressores, se exclui como (o único que pode ser) força antagônica à ordem existente, dissolvendo-se no cidadão:

• no caso da frente democrática, se dissolve na maioria, no cidadão, na "resistência antifascista", contribuindo para liquidar a autonomia de classe nesse momento e para legitimar a reciclagem do Estado no futuro.

• no caso da luta pelos direitos democráticos, reforça as armas do Estado, o seu próprio inimigo.

• no caso do centralismo democrático, se suicida ao atribuir caráter de princípio a formas de organização que correspondem à separação dos indivíduos (entre si, entre teoria e prática, entre decisão e ação, entre legislativo e executivo, entre indivíduo e sociedade...) e que desaparecerão com eles.

• enfim, se aburguesa ideologicamente, ao atribuir-se como objetivo o ideal de sociedade do capital (a democracia pura).

30.

31.

Embora a luta do proletariado volte a começar diversas vezes, com base em negações parciais, luta contra o aumento de preços, luta pela redução e contra o aumento da extensão da jornada de trabalho, e/ou luta contra alguma medida que lança massas de proletários no desemprego, contra qualquer outra medida econômica ou repressiva do Estado... esta luta é, por seu próprio conteúdo, uma luta contra o aumento da exploração (taxa de mais-valia) e contra a própria exploração. Cada uma e todas estas lutas, para o proletariado como classe explorada e revolucionária, são inseparáveis. Inseparabilidade que, por outro lado, se faz manifesta em situações de crise, quando a mínima reivindicação econômica proletária é um ataque direto contra a taxa de exploração (e de lucro do capital) e à sacrossanta competitividade da economia nacional, e quando o enfrentamento entre proletariado e os capitalistas associados no Estado se faz inevitável.

Claro está que o fato de que alguma bandeira burguesa flutue sobre o movimento, ou que alguma reforma do capital apareça como o "objetivo" da luta, não é apenas uma mentira burguesa. Embora às vezes seja, sobretudo quando numa parte do mundo os proletários recebem a informação, filtrada pelos meios de comunicação de massa, da luta em outra parte do mundo. Com efeito, se nos ativéssemos ao que eles dizem, a luta estritamente de classes teria desaparecido e todas seriam lutas nacionais, religiosas, raciais ou democráticas. Essa bandeira burguesa é uma força que reage sobre o movimento, debilitando-o. Desconhecer isto e não desenvolver uma luta consciente contra essa debilidade objetiva de nossa classe seria desconhecer que a ideologia dominante é a da classe dominante e que o movimento subversivo desta sociedade só pode se expressar pelo que realmente é (isto é, com palavras de ordem que explicitamente negam a sociedade atual, como por exemplo, "abolição do trabalho assalariado"), com base em suas frações de vanguarda necessariamente minoritárias durante todo o processo pré-insurrecional e, com toda segurança, imediatamente depois.

32.

Todas as teorias decadentistas se baseiam, pois, na idéia de que a burguesia faz de si mesma, na idéia do progresso, da evolução, da civilização... como se fossem neutros, aclassistas; como se o progresso sob a burguesia pudesse não ser progresso burguês (e o maior progresso burguês é sempre a guerra burguesa!), como se a evolução sob a burguesia pudesse ser mais do que a evolução da exploração burguesa. Segundo eles, a evolução, progresso, civilização etc. se desenvolveriam até uma certa data (e para, os mais conseqüentes, em certas áreas geopolíticas), até chegar a um certo máximo fatídico, justificado de diversas formas segundo as escolas (stalinistas, trotskistas, luxemburguistas...), a partir do qual começaria a declinar, a desmoronar "objetivamente", acompanhado pela decadência moral, artística etc. (ladainha que essas correntes têm em comum com as múltiplas seitas religiosas e fascistóides). Trata-se, portanto, de ideologias contra-revolucionárias que o proletariado em luta destruirá.

33.

34.

35.

36.

37.

A "questão sindical" não é uma questão de denominação, mas de prática social. O antagonismo real não é entre interesses econômicos e interesses políticos, entre interesses imediatos e interesses históricos, porque os sindicatos, enquanto aparatos do Estado, nem sequer defendem os interesses "econômicos e imediatos" dos operários (que, por outro lado, são inseparáveis da afirmação revolucionária do proletariado, como já dissemos); mas entre o associacionismo proletário - reconstituição da unidade orgânica, de luta e de interesses do proletariado - e o aparato do Estado democrático para a negociação mercantil e isso qualquer que seja a denominação que adotam. Pois, apesar de a denominação "sindicatos" ter se tornado mundial, somente se refere a esses aparatos do Estado, e é bastante impróprio que reais associações classistas usem tal nome. Outras denominações, mais radicais (conselhos operários, sovietes...), também podem esconder aparatos de Estado contra os quais o associacionismo proletário se desenvolverá, necessariamente fora deles e contra eles.

37a.

38.

39.

39a.

39b.

O feminismo é a resposta burguesa a esta situação particular. Seu ponto de partida é representar ideologicamente o que pode haver de particular na exploração que o capital faz da mulher proletária como uma condição geral da mulher em geral, transformando assim a revolta proletária da mulher e do homem num movimento interclassista, cujo credo de adesão é o "homem em geral" que exploraria "a mulher em geral". Além da obra contra-revolucionária em geral do feminismo, como força de parcialização, de desvio, de ocultação das reais contradições e soluções, o feminismo foi e é um instrumento decisivo do capital para multiplicar a exploração proletária, para, com a ideologia da igualdade de direitos, levar também a mulher proletária a assumir um papel mais ativo na produção direta de mais-valia e inclusive na guerra imperialista. Da luta pelo trabalho feminino à luta pelo voto da mulher, até as atuais campanhas pela participação ativa da mulher na vida da nação, o feminismo tem sido uma força de afirmação do capital contra o proletariado. Sua máxima realização são as policias femininas, a incorporação em massa de mulheres nos exércitos pátrios (conforme a necessidade do capital de fazer toda a população civil participar cada vez mais diretamente na guerra), as mulheres parlamentares, generais ou primeiras ministras...

39c.

39d.

O movimento ecologista é a resposta burguesa para essa degradação generalizada de todas as condições de vida. Seja parlamentar ou antiparlamentar, reformista declarado ou encoberto, o ecologismo ataca as conseqüências e não os fundamentos da contaminação generalizada. Sua função social principal é desviar a luta do proletariado - contra a degradação brutal de todas as condições de reprodução de sua vida, agindo diretamente contra os fundamentos de toda a sociedade (a taxa de exploração, a taxa de lucro, a competitividade da empresa, da economia etc.) -, transformando-a em meras lutas contra os excessos de um sistema cujas bases defende. Os ecologistas, organizados com seu retorno à natureza, com suas propostas de estações de tratamento, de controle estatal da contaminação etc. não só defendem os fundamentos gerais do sistema mercantil generalizado que provoca todas as contaminações, como irremediavelmente terminam contribuindo com seu grão de areia para as campanhas de austeridade do Estado contra o proletariado. Como se os proletários não fossem suficientemente explorados, os ecologistas lhes propõem ser ainda mais austeros, mais "naturais". Sendo os melhores agentes comerciais da venda mercantil da "natureza", os ecologistas elaboram e propõem, ao proletariado, programas reais de austeridade e aumento da exploração que nenhum outro setor burguês ousaria propor. Para o ecologista, se possível, alimentar o proletariado com capim em vez de carne seria o melhor. Baseados, assim, no embuste de que esta sociedade é uma sociedade de consumo (na realidade é uma sociedade determinada pela acumulação do capital), os ecologistas são os mais cínicos defensores da austeridade e do aperto de cintos.

Numa época em que os efeitos devastadores da produção mercantil provocam mortes cada vez mais massivas por desertificação, deformações físicas irreversíveis, doenças incuráveis por contaminação ambiental..., a rebeldia proletária contra o capital continuará se desenvolvendo. E o desenvolvimento da mesma encontrará nos ecologistas de todos os tipos um obstáculo a mais que o proletariado terá de superar para impor sua revolução.

39e.

A posição clássica do revisionismo, da social-democracia, face à impossibilidade de negar o antagonismo evidente entre a revolução social e a reprodução de todas estas instituições reprodutoras da propriedade privada e da sociedade do capital, é a de reconhecê-lo de forma obscura em seu programa máximo para depois da revolução, sabotando toda luta prática e concreta contra as mesmas, quando não chega ao descaramento de defender, no que chama de socialismo, a "família proletária" ou a escola depurada de alguns excessos... Entretanto, toda luta real do proletariado se encontrou frente a essas instituições e de diversas formas lutou contra elas. Em todas as revoltas proletárias radicais, explode um antagonismo inconciliável não só com as igrejas, prisões etc. como com a família, as escolas etc. cuja essência é também a reprodução da propriedade privada e do Estado, que, por sua vez, reproduz o indivíduo produtor de mais valia, a prole enquanto propriedade familiar, a divisão (sexual ou por idade) do trabalho necessário à reprodução da força de trabalho do capital, a disciplina necessária à manutenção da escravidão assalariada etc.

A luta contra a família, a escola... é, assim como a luta contra as prisões, as igrejas, os órgãos de assistência social e/ou qualquer outro tipo de instituição do capital, uma luta fundamental e inseparável de toda luta comunista contra esta sociedade. Assim como não se pode deixar para depois da insurreição um problema como o sindical, visto que em toda luta teremos o sindicato contra ela. Adiar a luta contra a escola, a família etc. para depois da insurreição é contra-revolucionário.

39f.

Da mesma maneira que o feminismo é a resposta burguesa à "questão da mulher", que o anti-racismo é a resposta burguesa para a "questão racial", que o ecologismo é a resposta burguesa à questão da destruição das condições da vida humana, existe um conjunto complexo de respostas burguesas à questão da família, da escola etc. Entre elas, cabe mencionar as ideologias da família alternativa, da comunidade de vida, do amor livre, da revolução no cotidiano, das escolas alternativas ou "livres" etc. Como nos outros casos, não se trata de uma simples parcialização de uma luta proletária, mas de sua liquidação efetiva com base num conjunto de projetos reformistas e de ideologias, que têm em comum a reforma e a reprodução da vida necessárias à permanência da escravidão assalariada. Somente a constituição do proletariado em classe e portanto em Partido, enquanto comunidade humana contraposta a toda ordem capitalista estabelecida, contém em germe, em seu desenvolvimento e no das relações humanas que vão se forjando na luta comum, a negação da família, da escola, do paternalismo, do exclusivismo... E, no desenvolvimento efetivo dessa negação, inevitavelmente encontrará, em todos os projetos reformistas da escola ou da família, obstáculos que deverá varrer para impor sua revolução. Obstáculos que terá de abolir, para sempre, junto com a propriedade privada e a família.

40.

No trabalho, o proletariado se vê completamente despojado de seu produto, alienado, estranho a si mesmo, negado em sua essência, em sua vida, em seu gozo... enfim, alheio ao produto de sua própria atividade.

Além de desperdiçar seu suor, seu sangue e sua vida numa atividade cujo absurdo só é menor do que o embrutecimento que acarreta, o trabalhador é separado de toda relação imediata com os outros enquanto seres humanos e separado, portanto, de sua própria vida genérica, da espécie humana.

Somente na luta contra o trabalho, contra a atividade que estão forçados e contra aqueles que os forçam, os proletários reemergem como seres humanos. Com a generalização desta luta e a conseqüente negação da sociedade atual, avançam no sentido de uma sociedade comunista, na qual toda atividade humana será enfim humana, para o ser humano.

40a.

Concordando com isso, todas as ideologias se baseiam no sacrifício, na renúncia, na interiorização das emoções e dos sentimentos... Ao trabalho corresponde o sacrifício, e a este a religião (incluída a religião leninista do Estado!), na tentativa de justificar a repressão de toda manifestação das paixões e prazeres humanos, físicos, corporais.

Das apologias de esquerda ao miserabilismo do proletariado enquanto pobre, passando pelos dogmas dos padres de todos os tipos, todos nos propõem o "depois", "a sociedade do futuro" e a morte como recompensa e campo de realização de um homem que na "vida presente" deve viver no sacrifício e negar a si todo gozo, reprimir todo o prazer.

41.

A sociedade mercantil faz com que os homens só se relacionem por meio das coisas e como proprietários privados de coisas. A sexualidade universalmente alienada, a impotência orgástica generalizada é a concreção palpável da ausência da relação verdadeiramente humana enquanto corpos, totalidade.

Os seres humanos não vivem sua sexualidade diretamente, por sua vida e sua energia, mas através de todas essas mediações tornadas corpos e das imagens espetaculares impostas pela sociedade. Em outras palavras, dessas mediações feitas armas e couraças desses corpos pelos quais o homem não é mais do que o lobo do homem.

A própria sociedade burguesa desenvolveu sua resposta a esta castração inerente ao cidadão, a essa repressão feita carne que destrói permanentemente a energia da vida. A resposta consiste na mercantilização de todo o sexual: vendem-se mulheres, vendem-se homens, vendem-se crianças, vendem-se imagens de "felicidade", vendem-se pênis, vaginas, mulheres e homens de plástico...

A cada emergência revolucionária, o proletariado questiona e faz balançar todo o Estado burguês. Então, todas as relações humanas são revolucionadas e começa uma verdadeira crítica prática do antiprazer generalizado necessário para o funcionamento desta sociedade. Inversamente, cada contra-revolução triunfante ou fase declinante da revolução, faz com que o individualismo e o antiprazer se tornem onipresentes.

Como em todos os outros aspectos centrais da revolução comunista, e contra eles, o inimigo central da revolução é o reformismo, o conjunto de pequenas reparações para que o essencial seja perpetuado. Assim, as ideologias do amor livre, da liberdade de troca no sexual, da realização do prazer em plena sociedade capitalista, inclusive quando são algo mais do que mera propaganda mercantil, têm por objetivo central canalizar, desviar, destruir a energia revolucionária do proletariado.

O gozo realmente humano não tem nada a ver com essas caricaturas mercantis.

O comunismo, na sua afirmação histórica, libertará todo o potencial de gozo da espécie humana. E, deste modo, destruindo todas as servidões, constituir-se-á numa sociedade na qual o prazer físico e sexual, o gozo corporal e orgástico, desenvolverá até níveis hoje inimagináveis as relações humanas, a humanidade do homem, a espécie humana.

42.

A arte popular, a artenarquia, a arte "proletária" e outras apologias da miséria "operária"... nada mais são do que diferentes proposições reformistas e democráticas que tentam sublimar os aspectos mais espetaculares da miséria da condição proletária, não vendo na miséria nada além da própria miséria. Todavia, o que pretendem é conciliar o proletariado com sua condição de classe explorada.

Em contraposição, pois, ao que todos os reformistas radicais defendem, a alienação da arte não reside no fato de que a arte faça abstração da miséria (visto que os artistas de esquerda preenchem esse vazio!). Mas, ao contrário, no fato de que é criatividade alienada, a alienação de toda criatividade, um dispositivo do Estado reforçando e reproduzindo a sociedade capitalista.

A revolução comunista destruirá a Arte (incluída a "proletária"), enquanto produto da sociedade de classes, enquanto atividade humana fragmentada e seccionada, alienada sob o capital. A revolução comunista realizará as aspirações criativas do homem às quais a arte pretende responder de forma alienada.

Esta destruição proletária da arte e, mais globalmente, da compartimentação das diferentes atividades sob o capital, encontrou e encontra, hoje mesmo, suas expressões embrionárias na sabotagem inventiva dos meios de dominação e do terror burguês, na sabotagem das máquinas, no dadaísmo, na anti-efetuação crítica das armas, nos métodos desenvolvidos para escapar e/ou burlar os controles do Estado, no absenteísmo... E, ainda mais amplamente, em toda imaginação e criatividade que nossa classe demonstra na luta para subverter este mundo. A insurreição generalizada será um fato, extensa e profundamente criativo, nos sentidos "artístico" e "científico" do termo, um momento essencial do processo de destruição revolucionária da arte.

43.

43a.

43b.

Além do mais, dada a heterogeneidade das condições de exploração, de luta, de tomada de consciência..., a enorme defasagem orgânica e teórica, além da prática, do proletariado de sua própria história (resultante de décadas de contra-revolução vitoriosa), dada a ação do capital que busca atacar o proletariado e derrotá-lo pouco a pouco, é evidente que nas reemergências do proletariado são minorias heterogêneas, não-coordenadas e com grandes debilidades ideológicas que assumem, apesar de tudo, um conjunto de ações violentas, pautando o desenvolvimento e a extensão da luta proletária. Face aos aparatos do Estado, os grupos reformistas armados (manipulados ou não), explorando a falta de organização, de direção e as debilidades ideológicas presentes no seio dessas minorias, buscam, e em muitos casos conseguem, separar essas minorias do proletariado e impor uma guerra de aparato contra aparato. Ideologias típicas do militarismo, como o mito da "ação exemplar", o culto da "violência em si", a "invulnerabilidade dos conspiradores em oposição à vulnerabilidade das massas", constituem uma ponte para separar essas minorias do proletariado, de seus interesses e sua luta. Isto leva ao enquadramento dessas minorias na guerra capitalista, mediante concepções que são evidentemente a renúncia total e completa do programa insurrecional do proletariado, tais como: guerra popular prolongada, foquismo etc.

43c.

44.

45.

46.

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48.

49.

50.

• As "revoluções" burguesas tendem a mudar os governantes ou a forma do Estado nacional. A revolução proletária, pelo contrário, destrói o Estado nacional e liquida toda nação ou pátria.

• As "revoluções" burguesas se fazem em nome do bem-estar do povo e reproduzem a escravidão assalariada da maior parte da sociedade; utilizam um discurso social para ocultar seus fins políticos; utilizam um discurso universal para afirmar os interesses particulares de uma minoria. A revolução proletária, ao contrário, por mais regional que seja sua origem, por menor que seja a fração proletária que primeiro se lança à luta, por mais pobre e limitada à política que seja o seu discurso, tem um conteúdo social universal.

• As "revoluções" burguesas se baseiam na democracia, nos direitos do cidadão etc.; partem da necessidade, de cada uma de suas frações, de não continuarem separadas do ser coletivo do capital, o Estado; aspiram a controlá-lo ou compartilhar em seu seio democrático o poder político. A revolução proletária parte de uma realidade política inteiramente diversa, pois o ser coletivo do qual o trabalhador se separa é um ser coletivo de realidade diferente, de alcance diferente da comunidade política. Este ser coletivo, a comunidade da qual é separado pelo trabalho é a própria vida, a vida física e intelectual, a atividade humana, o gozo humano, o ser humano e, portanto, não aspira compartilhar democraticamente o poder, mas surge da necessidade imperiosa de liquidar esse poder, essa democracia, que o separa de sua humanidade de sua Gemeinwesen. "O ser humano é a verdadeira Gemeinwesen do homem".

51.

Hoje, reivindicar o Partido significa ao mesmo tempo retomar a concepção invariante do mesmo e se demarcar de todos os democratas, reiterando que esta questão central do Programa não é um problema à parte, que classe e partido não são dois seres históricos diferentes, que se definiriam separadamente para depois entrar em relação. Classe e partido são diferentes expressões de um mesmo ser histórico: o comunismo.

As determinações essenciais do Partido não podem, pois, ser compreendidas a partir de realidades contingentes ou de necessidades pontuais, sem assumir concepções imediatistas (leninistas ou antileninistas) que invariavelmente pretendem definir, por um lado, a classe (como se fosse possível defini-la sem sua constituição em Partido) e, por outro, o partido (em geral, em termos de dever ser a-histórico), para depois tentar conciliar os dois conceitos, ou seja, ligar o que ideologicamente separaram. As polarizações no interior desta concepção democrático imediatista ocorrem depois, na busca de definições das "relações" entre a classe e o partido.

Portanto, as determinações fundamentais e históricas do Partido nada têm em comum com a existência de qualquer grupelho autodenominado "partido" ou que pretenda portar a "consciência", nem com o acréscimo econômico-sociológico de proletários. Ao contrário, o Partido é para nós o comunismo constituído em força centralizada internacionalmente. Além de ser condição indispensável à instauração do comunismo e sua prefiguração viva.

52.

53.

É evidente que esta concepção do Partido e da ação dos comunistas se contrapõe radical e totalmente às ideologias democráticas, entre as quais merecem ser destacadas:

• a teoria dos comunistas como detentores e portadores da consciência.
• a teoria anti-substitucionista, segundo a qual os comunistas não devem assumir tarefas práticas no movimento (organização e direção da ação).
• enfim, as teorias que preconizam a dissolução dessa organização específica nas assembléias ou conselhos operários.

54.

Esta tendência à organização mundial do proletariado, sua afirmação programática e sua centralização orgânica colidem e colidirão cada vez mais violentamente contra todas as forças e ideologias da contra-revolução que descrevemos, parcial mas essencialmente, nestas Teses, e, particularmente, contra os portadores de consciência à classe operária, contra os construtores de partidos e de internacionais que consideram que as "condições objetivas" estão maduras e que só é necessário "consciência e vontade" para criar "O Partido", "A Internacional" etc., e que na prática atuam em contraposição flagrante com a comunidade de ação do proletariado revolucionário emergente.

55.

Frente a isto, desenvolve-se, mais uma vez, um conjunto de ideologias que já agora constituem o principal obstáculo àquela tendência. Merecem destaque, em primeiro lugar, todas aquelas que consideram a "internacional" por vir como um agregado de partidos nacionais já constituídos. No mesmo plano se encontra o conjunto dos criadores de internacionais, que em geral têm muito pouco a ver com a real comunidade de vida e luta do proletariado internacional e que, em intermináveis debates, imaginam um conjunto de princípios formais aos pretendem moldar o movimento, chegando a elaborar as normas ideológicas (declaração de princípios) que, segundo eles, deveriam garantir contra os desvios. Nunca uma organização, produto da classe operária e instrumento da revolução social, se organizou com tal base. Esse é o esquema clássico das organizações ideológicas do capital, das igrejas aos partidos políticos burgueses. Em particular, estes construtores de internacionais continuam a linha histórica da segunda internacional e de seu centro formal. A organização internacional do proletariado será o produto histórico (e não imediato) da organização e centralização da comunidade de luta contra o capital que se desenvolve praticamente. E, como tal se situará, mais uma vez, fora e contra todos aqueles que pretendem moldar o movimento proclamando do alto de uma tribuna um conjunto de princípios ideológicos. A efetiva prefiguração do Partido internacional de amanhã existe hoje na ação real do conjunto ainda não centralizado de minorias proletárias que, em sua luta real, em suas rupturas sucessivas, voltam a se situar na linha histórica do Programa invariante e do Partido.

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