COMUNISMO No.4 (Abril 2001):

• Características gerais das lutas da época actual
• Cone Sul: Contra a impunidade dos torturadores e assassinos
• Avante os que lutam contra o capital e o Estado!

Características gerais das lutas da época actual

O texto abaixo é uma tentativa de esquematizar e sintetizar as características gerais das lutas de classes na época actual, fazendo abstracção de todo elemento particular. Não é e não pretende ser uma receita para cada momento da luta. Contudo, parece-nos útil para formular uma linha geral internacional que oriente a acção das minorias de vanguarda do proletariado.

Formas gerais e permanentes de canalização da luta de classes

Não há dúvida de que, sempre que pode, o Capital (de acordo com sua táctica geral de divisão do proletariado) "maneja" o proletariado, sector por sector. Em tal contexto, os sindicatos e outros aparatos de controle e divisão dos proletários conseguem manter a paz social enquadrando as lutas em "greves" e "manifestações". Além de tais "lutas" sindicais não questionarem a paz social, o partido histórico da contra-revolução (a social-democracia em todas as suas formas) utiliza a greve de braços cruzados e as manifestações pacíficas como formas por excelência de canalização e esgotamento das energias proletárias.

Quando afirmamos isto, não nos referimos somente às paralisações de trabalho parciais com aviso prévio e tempo determinado, que evidentemente só podem agradar aos patrões, mas também àquelas "greves" (3) que os sindicatos organizam, com certa radicalidade (que podem incluir até actos violentos e são frequentemente impulsionadas pelos sindicalistas "combativos"), mas que em geral não rompem fundamentalmente com a paz social, por seu carácter sectorizado e corporativo, por seu localismo, por enclausurar-se em sua categoria profissional, numa reivindicação particularista frente a certos patrões, a um determinado poder municipal ou nacional... o que geralmente se traduz em decisões de "todos os trabalhadores" de não deixar entrar nenhuma pessoa que não pertença ao sector, categoria, local de trabalho, etc. Esta é a garantia sindical de que a "luta" não será uma luta proletária contra o Capital, mas uma expressão qualquer do particularismo e, em nível global, da concorrência interburguesa.

Por outro lado, a força proletária é canalizada em reivindicações que não atacam fundamentalmente a exploração (é preciso ser responsável frente as "necessidades da economia nacional"...) e/ou são levantadas barreiras entre os operários de determinado sector e os de outro. Nos países onde a concorrência capitalista se desenvolve com base nas lutas separatistas ou nacionalistas, usa-se exaustivamente essa manobra para aumentar a divisão dos proletários.

O mesmo acontece com as manifestações. Mesmo que se aceitem certas expressões radicais, as marchas pacíficas, bem enquadradas, com reivindicações parciais e que em geral contam com a tolerância das forças da ordem, só têm como função o simulacro do protesto, a manipulação e o desgaste das energias operárias (4).

Com o desenvolvimento do Capital, tal prática foi se consolidando e tornando habitual em toda organização mais ou menos estável da dominação capitalista. Desde muito cedo, no alvorecer do Capitalismo, ao lado das associações operárias, surgiram (como recuperação daquelas ou como criações directamente burguesas) os sindicatos e outros aparatos de Estado (cujas denominações são muito variáveis, segundo o país) encarregados de realizar o enquadramento "operário" das lutas para transformá-las em seu contrário. Com o tempo, todas as associações operárias permanentes e de grande envergadura foram recuperadas e transformadas em aparatos de dominação estatal. Isso é uma demonstração palpável da impossibilidade de coexistência pacífica entre os interesses do Capitalismo e os do proletariado. Ao contrário do que dizem os sindicalistas e social-democratas em geral (incluídos os maoistas, trotskistas e guevaristas, que sustentam que os sindicatos, mesmo não lutando pelos interesses históricos do socialismo, defendem os interesses imediatos dos proletários), não é possível defender os interesses imediatos do proletariado sem enfrentar o Capital e, portanto, o Estado.

Paralelamente, a conquista pelos sindicatos de seu lugar no Estado (ao lado da polícia e do exército, que nada mais são que aparatos de liquidação de nossas lutas) e as práticas que esses aparatos impulsionam - o assembleísmo, as paralisações parciais e as "greves" controladas, as manifestações pacíficas, etc - se consolidaram e tornaram indispensáveis à manutenção da ordem burguesa em toda parte.

Quais foram as consequências? Do ponto de vista do Capital, é o processo no qual pelo qual ele se afirma e demonstra sua omnipotência e sua pretensão de eternidade, recuperando tudo o que antes lhe era oposto, cooptando "homens", aparatos, organizações, consignas, formas de luta, para pô-los a seu serviço.

Antes, ao ouvir a palavra "GREVE", os proletários de todo o mundo sentiam-se envolvidos. Em qualquer cidade, povoado, fábrica ou bairro, os proletários se reuniam enquanto proletários, porque sua própria vida era vida colectiva de classe. Durante décadas, a vida dos explorados incluiu a discussão quotidiana das condições de sobrevivência, de luta. Em toda parte, qualquer que tenha sido a heterogeneidade da consciência de classe, discutia-se sobre os males desta sociedade, sobre a necessidade de destruir o Capitalismo, de enfrentar o Estado, de construir uma sociedade sem explorados nem exploradores... Não há dúvida de que nas últimas décadas, tudo isso desapareceu. O proletariado parecia não mais existir em escala mundial (5). Na vida diária, era como se só existissem indivíduos: ricos, pobres, mendigos, desocupados, delinquentes, nacionalistas, terroristas, cidadãos, camponeses, sábios, feministas, estudantes, eleitores, ecologistas... Os intelectuais ao serviço da classe dominante e/ou a velha ideologia imbecil da pequena burguesia, que falam da desaparição do proletariado, não dizem somente as mentiras que agradam a toda burguesia mundial, mas também exprimem um aspecto parcial da realidade que nós, proletários, sofremos.

Os proletários já não se sentem proletários, a inconsciência é tal que nem mesmo se concebem como pertencendo à mesma classe. Um se sente muito acima do proletariado porque usa gravata e trabalha num banco, outro se sente camponês e pobre; esse está desempregado, aquele crê que sua missão na vida é a luta pelo feminismo... Muitos estão integrados em diversos níveis nas lutas capitalistas: raciais (incluindo racistas e anti-racistas), nacionalistas, anti-imperialistas, etc. E, por isso, nem sequer se reúnem, nem mesmo trocam ideias sobre a vida, sobre o mundo, enquanto proletários. Nos bares, só se fala em futebol, e a maioria nem mesmo vai ao bar, porque foi quase totalmente negada como ser humano. Nas poucas horas em que a escravidão assalariada o deixa "livre", o proletário é um mero espectador. A combinação televisão e vídeo completou a obra histórica do Estado, ao acelerar a liquidação do proletariado, sua diluição individualista e familiar: não está aprisionado somente durante as 8 horas de trabalho e nas outras 8, em que dorme para poder voltar ao trabalho, está aprisionado também nas 8 restantes.

O Capital faz possível para alcançar a culminação de todo esse processo: uma sociedade na qual só existam bons cidadãos-produtores e se possível humanóides, idiotas úteis que o reproduzam sem questioná-lo, em absoluto. Todos os sectores de actividade e de investigação tentam atingir essa meta. Na fábrica e no escritório, substituem-se os homens por máquinas. A informática e a robótica tendem idealmente para um mundo no qual toda vida humana seja substituída por um aparato artificial. A biologia, a genética, os estudos sobre inseminação tendem ao mesmo objectivo: a criação de um "homem" que seja programado por esta sociedade, isto é, pelo Capital. Enquanto esse humanóide não é um produto de laboratório, enquanto não se pode produzir um corpo "humano" que crie valor sem protestar (6), do qual se tenha extirpado toda capacidade de revolta, toda capacidade de pensar de uma forma que não seja a que a sociedade impõe, trata-se de conseguir algo que se assemelhe o máximo possível a isso, com a ajuda desses instrumentos de imbecilização colectiva que são o vídeo, a televisão, os videogames, as eleições, as drogas... Para aquele que não os aceita, existem os hospitais psiquiátricos, as prisões, os manicómios, os tranquilizantes, as guerras, os vírus, os acidentes nucleares, etc. E, como se tudo isso fosse pouco, como se não fosse suficiente toda essa desumanização do ser humano, nos prometem para daqui a pouco os jogos com imagens virtuais (que, segundo dizem seus admiradores, deverão "abolir a distinção entre o imaginário e o real"), nos quais se poderá "realmente gozar" (7) com uma "parceira virtual", "viajar por todo o mundo" sem sair de sua casa, "lutar frente a frente, estando na América, com alguém na Europa"... sempre entre quatro paredes.

Certamente, as vitórias de nossos inimigos têm sido consideráveis. A submissão é profunda, a perplexidade é geral, a imbecilização é colectiva como nunca foi. E no entanto, o proletariado não morreu. É certo que não se exprime como antes, quotidianamente, com centenas de associações permanentes, com redes de solidariedade, com grupos internacionais e internacionalistas, com a imprensa operária que unia os proletários de todos os continentes... Mas, quando se exprime, é directamente, de forma violenta e generalizada.

Exactamente porque ninguém acredita nas "greves" que os sindicatos organizam, assim como o sistema político nacional e seus jogos eleitorais não têm o atractivo de antes (quando havia a crença de que um partido parlamentar ou um governo poderia mudar a situação), as manifestações pacíficas e outras passeatas por alguma reivindicação parcial perderam também seu atractivo.... Isto é, exactamente porque as velhas mediações estatais perderam sua capacidade de funcionar como válvulas de escape, o proletariado - que alguns já consideravam morto e enterrado - quando reaparece, investe contra tudo: sem aceitar mediações, sem se deixar esgotar com pequenas greves, manifestações pacíficas ou promessas de eleições.

Nos últimos anos, quanto mais ia ficando clara a inexistência de estruturas de enquadramento do proletariado, quanto mais se dizia que o proletariado havia desaparecido para sempre, tanto mais inesperadas foram as revoltas generalizadas que se desenvolveram numa cidade, em várias e em todas as cidades de um ou vários países. Mencionamos apenas alguns casos, que consideramos mais importantes: Venezuela, Birmânia, Argélia, Marrocos, Roménia, Argentina, Los Angeles (EUA)...

É claro que esses exemplos são bem diferentes, quanto ao radicalismo e à duração do questionamento da ordem burguesa, como examinamos em nossas diferentes publicações. Mas não se deve esquecer que aquilo de que este texto trata não é a análise das diferenças, nem a comparação dessas situações, mas sim, pelo contrário, da descrição do que há em comum entre elas.

Assim, por exemplo, se nesta enumeração não incluímos o caso do Iraque, não é porque nesse país não possamos assinalar as linhas de força que observadas na maioria das atuais revoltas proletárias, mas porque na última década nesse país houve uma continuidade na auto-organização do proletariado, na acção de grupos comunistas, na presença de bandeiras proletárias, que constituem quase uma excepção e, em todo caso, um aspecto contra a corrente que faz com que a situação da luta de classes neste país transborde o esquema geral que utilizamos neste artigo, que, aliás, não pretende prever até que ponto esse trasbordamento pode funcionar como estímulo para uma superação generalizada. O que há de objectivo a respeito é a enorme dificuldade que nós, proletários internacionalistas, encontramos para que seja assim. Ver nesta mesma revista o artigo "Acção directa e Internacionalismo".

O tipo de revolta proletária que caracteriza o período actual: a força proletária

Essas explosões se caracterizam pela acção violenta e decidida do proletariado, que ocupa a rua e enfrenta violentamente todos os aparatos do Estado. A massificação é instantânea, a generalização é rapidíssima. O facto de que a rua é directamente ocupada tende a produzir uma ruptura violenta com todas as categorias em que o Capital divide os proletários. O quadro restrito da fábrica, da mina, da oficina... é rompido: desempregados, mulheres que o Capital condena ao trabalho doméstico, velhos, crianças.... todos se unificam na acção directa.

Tais revoltas geralmente se produzem sem objectivo definido e explícito, e muito menos algo positivo a propor. O ponto de partida é, em geral, um muito vago "não agüentamos mais!" onde se misturam aspectos económicos, políticos, sociais. "Não aguentamos mais a repressão!", "não, este aumento de preços é exagerado!", "contra a prepotência policial e o partido governante!", "queremos comer!", "não suportamos outro aperto de cintos!", "não aceitamos o novo aumento de preços de tal ou qual artigo de primeira necessidade!"... são, em linhas gerais, os elementos aglutinantes da acção unificada do proletariado.

Este não é um traço particular do período. Em toda história de nossa classe, as revoltas maciças e violentas concentraram essas negações colectivas em uma específica acção do Capital e do Estado. O que talvez caracteriza a actualidade é o facto de que não há um crescimento quantitativo visível antes da explosão, que o "nunca mais!" proletário não seja precedido de um acúmulo de lutas parciais. Pelo contrário, o período actual se caracteriza precisamente por essa reafirmação tão fugaz da existência do proletariado, que, fora desses momentos, parece disposto a aceitar tudo de modo que o próprio Capital se surpreende com a pouca resistência que suscitam suas criminosas medidas de austeridade (9).

Em decorrência do facto de que não há uma série de reacções quotidianas aos diversos ataques do Capital, este vai sempre muito longe e arrasta o proletariado a uma situação desesperada. De fato, em nenhuma outra época, o proletariado mundial foi tão maltratado, nunca havia sido submetido a tal situação limite, nunca foi tão hermeticamente aprisionado num beco se saída, nunca havia sido encurralado a tal extremo. Esta é outra característica importante dessas lutas: são verdadeiras explosões porque efectivamente o proletariado é levado a uma situação desesperante, insuportável, intolerável...

A economia sempre sacrificou o ser humano, como já tinha sido assinalado por Marx, mas renúncia total a tudo que um ser humano necessita em nome da rentabilidade das empresas e da competitividade da economia nacional nunca pôde ser anunciada publicamente com tanto descaramento como no presente, porque nunca foi tão reduzido o protesto quotidiano contra essa (a verdadeira) razão de Estado. Nunca se expôs tão abertamente essa inumanidade que guia a sociedade, gerando tão pouca indignação. Essa mesma lógica conduz a situações extremas, em que se suporta ainda mais do que era possível imaginar anteriormente. No entanto, necessariamente, há um momento em que, por mais boatos e mentiras que se contem, não é possível suportar mais, a explosão é inevitável.

O facto de que a luta assuma a forma de uma explosão incontrolável cria um elemento de força importante: o efeito surpresa, que paralisa o inimigo, deixando-o sem a menor ideia de como reagir (10). O velho arsenal social-democrata e reformista não funciona contra a acção violenta e decidida do proletariado. O sindicalismo é totalmente incapaz contra a generalização da violência proletária. As diferentes estruturas regionais ou de bairros, os assistentes sociais e os diferentes agentes estatais de mediação social são completamente ultrapassados. A ausência de reivindicações concretas torna mais árduo seu labor reformista de liquidação do movimento. Quando se colocam à sua frente, o proletariado passa-lhes - literalmente - por cima. Essa ausência de reivindicação positiva e a actuação do proletariado sem divisão categorial são um elemento de força do movimento: a contraposição a tudo que venha do poder, a negação de tudo que existe, aquilo que toda a esquerda burguesa critica desses movimentos, marca a necessidade da revolução comunista.

Os protagonistas da acção directa se beneficiam sempre desse efeito surpresa. A não-comunicação generalizada que domina normalmente a paz social, o individualismo que governa a vida diária, o "cada um faz o que quer em sua casa" é explodido pela acção directa na rua (ainda que seja apenas essa minoria decidida, que toma a iniciativa, e mesmo que seja somente nos momentos de luta aberta). Todo aquele que actuou nesses movimentos descobre uma solidariedade que não conhecia, se surpreende com a falta de egoísmo que existe nas barricadas, com a extraordinária organicidade que estrutura a acção. Além disso, em muitos casos descobre no vizinho que não cumprimentava, no colega de trabalho que era considerado um imbecil, no amigo que só falava de futebol.... um companheiro que luta lado a lado com ele.

Em todos os casos, são atacados e incendiados: as delegacias de polícia, os edifícios dos partidos governantes, as sedes sindicais e outros aparatos estatais (gerências, prédios administrativos oficiais, tribunais...). A acção directa é exercida contra os representantes oficiais do regime, são ajustadas contas com os colaboradores mais ou menos disfarçados; em alguns casos, os cárceres são atacados e consegue-se libertar os presos. Tudo isso, independentemente da consciência mais ou menos difusa dos protagonistas, é não apenas uma brutal demonstração da recomposição de nossa classe, mas também do antagonismo geral entre o proletariado e todo Estado burguês.

Outro indiscutível elemento de força dessas revoltas proletárias é a expropriação - mais ou menos organizada por grupos de vanguarda - da propriedade burguesa. Varrendo preconceitos ancestrais, desafiando o terrorismo de Estado (11), os proletários tomam o que necessitam, tentando destruir assim todas as mediações a que o Capital os condena: dinheiro, salário, trabalho, etc. Para muitos, é o primeiro dia de suas vidas, na qual podem comer realmente o que querem. Uma grande parte dos que participam na revolta conseguem prover-se do que sempre quiseram ter e nunca puderam: uma televisão, um ventilador, uma almofada de plumas, um traje de seda... Logo se festeja, come-se e bebe-se sem restrições (e bebidas menos falsificadas, cujos preços as fazem em geral proibitivas)... Enfim, ignorando as velhas privações, dança-se e canta-se....

Juntamente com essa afirmação elementar dos interesses proletários contra a propriedade burguesa, com essa fugaz afirmação da vida humana contra esta sociedade de privações, de guerra e de morte, que anuncia a possibilidade e necessidade da ditadura do proletariado contra a mesma, surgem os primeiros problemas organizativos.

Nas barricadas, nos bairros onde a polícia não tem coragem de entrar, organizam-se grupos de acção, distribuem-se responsabilidades, se planificam acções mais arriscadas, que requerem mais força organizada (12) e discutem-se critérios: de acção, de repartição, de emprego da violência, de quais comércios atacar, de formas de autodefesa, etc.

Em todos esses protestos, lutas, saques... Há, pois, uma tendência real para assumir de forma embrionária a guerra civil ao qual o Capital nos empurra. Em muitos casos, soldados e/ou policiais enviados para restabelecer a ordem mortífera do Capital se negam a disparar suas armas e em algumas ocasiões até se juntam aos proletários em luta.

O tipo de contra-ofensiva burguesa: suborno, porrada e desinformação

Essa divisão actua sobre os próprios limites do movimento, sobre a divisão real que se realiza no proletariado entre quem é parte ativa na luta e quem se opõe a ela. A eficiência permanente da ideologia burguesa faz com que, inclusive nesses momentos críticos, só participe uma minoria, que sectores operários enquadrados pelos sindicatos ou partidos políticos burgueses não só neguem sua participação, mas se oponham a essas práticas e estejam predispostos a aceitar a versão oficial dos acontecimentos (ou a versão da oposição parlamentar que, para o proletariado em luta, é a mesma coisa).

Baseados nisso, todos os aparatos de fabricação da opinião pública cumprem a função de institucionalizadores da mentira: só é difundido o que agrada a polícia (13). Os actos mais decididos são desqualificados, fala-se de provocadores, de agentes do exterior, de terroristas, de subversão internacional... Além disso, se a burguesia local conta com determinada divisão local - racial, nacional, ideológica... - todos os meios de difusão tentam aproveitá-la: "os que semeiam a desordem são os estrangeiros", "são os negros contra os coreanos", "são apenas os favelados", "são só os curdos", "trata-se de uma sublevação fundamentalista", etc.; com o objectivo de negar o proletariado como tal. É desnecessário lembrar que essa forma de ataque contra nossa classe será ampliada e multiplicada por todos os meios de comunicação internacional. O mais importante é que na revolta não se veja nenhuma causa geral ou universal, e que os proletários de outros lugares do mundo não fiquem sabendo que, em algum lugar, proletários se manifestam enquanto proletários. Para os meios de comunicação de massa, jamais há revoltas proletárias, mas apenas revoltas "fundamentalistas", "palestinianas", "antiditatoriais", "de imigrantes", de "famintos", "típicas do terceiro mundo", de "árabes"...

A contra-ofensiva burguesa se estrutura organizando a separação entre os "bons e honestos cidadãos" e os "agitadores", entres os nativos e os estrangeiros, entre os bons trabalhadores os vagabundos, entre os empregados honestos e os marginais... Para uns, o suborno; para outros, a porrada.

Nesse momento, sempre são feitas algumas concessões: um presidente ou ministro é afastado, são anunciadas medidas contra a pobreza, anulam-se os aumentos de preços que detonaram a explosão, abastecem-se os armazéns subsidiados, são anunciadas medidas caritativas... E, no mesmo momento, reprime-se violentamente, da maneira mais selectiva possível. Todos os manuais de contra-insurreição insistem na selectividade da repressão: para "evitar a simpatia da população para com os subversivos, a repressão deve ser selectiva e não reprimir indiscriminadamente". Mas o facto de que os aparatos oficiais de Estado trabalhem intensamente, na repressão activa e em plena rua dos sectores abertamente mais decididos, não é suficiente. Muito antes, já vinham se preparando para tais fins aparatos supostamente não oficiais: grupos paramilitares, especialistas do crime (metade sindicalistas, metade mafiosos), esquadrões da morte, etc.

A desinformação é total, a imprensa não conta o que realmente acontece nas ruas, mas mistura cenas ou fotos de "barbárie", reapropriações, incêndios, cenas repressivas, com os discursos de tal ou tal político sobre as "causas dos distúrbios". Nunca falta o "toque de veracidade" envenenado: por exemplo, um pobre diabo cujo pequeno armazém, do qual mal vivia com sua família, foi saqueado e incendiado (14). Pouco a pouco, o se passa nas ruas é completamente abandonado e além disso somos bombardeados com discursos políticos com que procuram nos tranquilizar, discursos nos quais se diz que a calma voltou, que tal coisa será revisada, que fulaninho renunciará, que haverá novas eleições, que é compreensível que a situação de miséria seja insustentável mas que isso não justifica certos actos, que o movimento é manipulado por agitadores profissionais, etc. Nesse momento difícil da correlação real de forças entre as classes que se colocam nas ruas, todos os agentes do Estado colaboram, desde os jornalistas aos sindicalistas, passando pelos padres e pastores, sociólogos, a polícia, os ecologistas, os partidos de esquerda e de direita.

Debilidades reais da nossa classe

Mas não nos enganemos, isso dura pouco, demasiado pouco. Em poucos dias o Capital impõe a ordem terrorista. Muitas vezes (lamentavelmente, a maioria das vezes), o massacre é enorme, o custo em vidas humanas, em feridos, altíssimo. Nossos melhores companheiros são aprisionados e fichados. O terrorismo de Estado se impõe. Veja-se, por exemplo, os casos da Venezuela, da Argélia, de Los Angeles... depois de uma curta vitória de alguns dias, que consiste na ocupação das ruas, o que se produz sempre é uma profunda derrota, que demora anos para que se volte a questionar.

Por isso, tapar os olhos para a realidade e fazer a apologia desse tipo de revolta, como se a forma que adoptam fosse "a forma enfim encontrada da luta revolucionária" (15), é criminoso. Se bem que não possamos impedir que imediatistas e modernistas façam uma apologia barata desse tipo de movimento, nosso dever, o dever dos revolucionários, é fazer a critica militante desta acção de nossa classe.

É grave, é trágico que massacrem nossos companheiros e que não possamos responder. É triste que a força que conseguimos obter alguns dias seja destroçada em alguns instantes, que no dia seguinte estejamos tão sós quanto antes (16)), que a solidariedade prática que vivemos nalguns dias desapareça mais rápido do que veio, que não sejamos capazes de retirar os companheiros dos cárceres, que o "cada um por si" volte a dominar novamente quando abandonamos as ruas, que o individualismo, o egoísmo, isto é, o impotente cidadão reassuma o lugar central na cena histórica e que até a história que vivemos seja negada pelas versões dominantes e que nossa esquecida memória social seja submetida às suas mentiras.

São consequências trágicas dessa falta de auto-organização permanente do proletariado, que caracteriza o mundo actual. Do facto de que não existem núcleos permanentes, centros de reunião, imprensa classista e massiva, organizações internacionais de revolucionários capazes de reagrupar a vanguarda da real comunidade de luta que se manifesta esporadicamente. É compreensível, portanto, a importância que tem hoje mais do que nunca a actividade militante permanente, a acção directamente comunista internacionalista, contra toda corrente, em torno de um programa revolucionário de acção, de organização, de perspectiva, como o que desenvolve nosso pequeno grupo militante: o Grupo Comunista Internacionalista apesar de nossas modestas forças.

A ausência dessas formas de organização se concretiza, nos momentos decisivos da acção, na falta de critérios mais gerais para enfrentar o inimigo, na falta de estruturas organizativas, na falta de consignas claras, na falta de perspectiva, na ausência de direcção. Se bem que a intuição classista é suficiente para saber o que é necessário expropriar, os lugares que devem ser tomados ou os inimigos visíveis que devem ser enfrentados (em geral, a polícia e outras forças de repressão aberta); desde que se passa a uma fase mais decisiva da luta e a burguesia apresenta diferentes facetas, desde que sectores da oposição burguesa empregam toda sua força para transformar o conteúdo classista em um conteúdo específico, conseguem sempre transformar a luta contra o Capitalismo numa luta particular: contra a ditadura, contra o governo, contra tal ou qual ministro, contra essa ou aquela medida impopular, ou, pior ainda, numa luta pela democracia, pela autonomia regional, pelo Islão...

Mas tudo isso se deve também ao facto de que, inclusive no apogeu da luta, as permanentes mentiras e adulterações da ideologia burguesa influenciam profundamente nossa classe. O nacionalismo, as mobilizações islâmicas, as lutas contra esta ou aquela ditadura, etc, não são apenas um discurso burguês, mas sua transformação em força material de desorganização de nossa luta, porque centenas de milhões de proletários são arrastados e mobilizados por essas ideologias. O populismo, o novo impulso das religiões e seitas, o racismo e o pseudo-antiracismo, como movimentos políticos, se desenvolveram enormemente e não apenas pesam nos intermináveis períodos de paz social, mas inclusive nas grandes batalhas deflagradas pelo proletariado mundial têm um enorme peso desorganizativo. Em pleno desenvolvimento da luta, a burguesia consegue muitas vezes desviar os objectivos da mesma; mais ainda, em muitas circunstâncias consegue mobilizar uma parte do proletariado contra outra, o que é um passo decisivo para transformar a guerra social em guerra imperialista no interior de um país (17). Sem ir tão longe como no caso da Jugoslávia - onde as lutas proletárias de anos passados deram lugar a uma guerra fratricida por interesses burgueses (o que, não importa se vence tal ou tal fracção local ou internacional, é sempre uma vitória inquestionável do Capital mundial), em muitos casos o Capital busca, e em alguns consegue, lançar um sector do proletariado contra outro. Foi assim, na Argentina, nos bairros que mais haviam participado nos saques; e, nos Estados Unidos, as tentativas que se fizeram - ainda que com menor êxito - para transformar a revolta proletária de Los Angeles em uma luta entre comunidades raciais.

Em síntese, hoje podemos afirmar que nunca houve uma defasagem tão grande entre a potência da acção proletária e a falta de consciência proletária dessa acção; entre a prática de classe contra o Capital e contra o Estado e o completo desconhecimento das determinações e dos objectivos dessa prática; entre a homogeneidade das condições e das lutas do proletariado internacional e a total ignorância do facto de pertencer à mesma classe e lutar pelos mesmos objectivos; entre o questionamento prático e radical da propriedade privada e a amnésia social do projecto comunista. É precisamente a ausência de estruturas permanentes de organização proletária maciça e a correlativa ausência de válvulas de escape que faz todas essas contradições serem muito mais violentas do que no passado. Esta característica resume o quadro das lutas da época actual, tanto no que se refere à sua força quanto às suas fraquezas, que se concretizam na relativa facilidade com que o Capital as transforma em lutas interburguesas, interimperialistas e, em última instância, impõe, contra o projecto inconsciente que contém aquelas (o da revolução comunista), seu projecto de guerra imperialista (ou seja, a renovação da sociedade burguesa por meio de um novo ciclo de guerra, reconstrução e expansão).

Necessidade e possibilidade de combater nossas fraquezas

E nós, o que fazemos para nos preparar? Sem dúvida, pouco, pouquíssimo.

Esta triste realidade não pode ser, lamentavelmente, mudada apenas pela vontade e consciência revolucionária de tal ou qual grupúsculo, enquanto o resto da classe não seja receptiva e se contente com o mundo de torturas ao quas o sistema capitalista a submete. A organização minoritária de um punhado de comunistas, qualquer que seja sua vontade e sua acção, por mais importante que seja sua função, não pode suprir essa imensa ausência de preparação colectiva. A desorganização que vive nossa classe, a ausência de estruturas permanentes de difusão de informações, de posições, de discussão, de intercâmbio, de coordenação e de organização não podem ser resolvidas por uma insignificante actividade grupuscular.

Por isso, é certo que, a curto e médio prazo, continuarão as revoltas desse tipo com todas as suas forças e sobretudo, infelizmente, com todas as suas fraquezas. Não poderemos evitar que as revoltas futuras, a curto prazo, tenham um custo muito alto para nossa classe. A desorganização, a dispersão que o inimigo provoca em nossas filas desde que reorganiza a repressão maciça e começa a disparar contra nós, o facto de que o proletariado não conte sequer com grupos de acção capazes de responder ao terrorismo de Estado, ao terrorismo selectivo contra nossa classe, a ausência de estruturas de solidariedade internacional elementar, a quase inexistência de estruturas internacionais proletárias capazes de fazer conhecer o que se passa em outro lugar e, a nível global, a desorganização do proletariado como classe, permitirão ainda muitas vezes e em muitos lugares que a burguesia se vingue das revoltas, tomando como reféns os militantes da vanguarda do proletariado, golpeando-os, assassinando-os, torturando-os, fazendo-os desaparecer, enterrando-os nos calabouços de sempre.

Pior ainda, nas revoltas que se aproximam, a burguesia continuará ocultando o carácter de classe das mesmas e tentará fazer crer que obedecem a causas particulares; a maioria dos proletários permanecerá indiferente e acreditará na falácia de que essa é uma "revolta islâmica", a outra é "contra a ditadura" e aquela mais adiante é "contra a corrupção". Como no passado, a interpretação falsa será parte da verdade (já disse um filósofo, faz muito tempo: "o falso é um momento do verdadeiro"). E o Capital fará o que for possível para transformá-la na única verdade, para desfigurar a luta de classes em luta interburguesa, interimperialista.

O que poderá marcar a mudança desta situação é, por um lado, a homogeneização ainda mais geral do capitalismo que acarretará a homogeneidade das condições de luta; e, por outro, a inevitável tomada de consciência que irá provocando a multiplicação das revoltas desse tipo e derrotas sucessivas.

A crise torna homogéneas as condições gerais de desenvolvimento do Capital. Não apenas os problemas são os mesmos, não só é inevitável que haja mais fome, mais desemprego, miséria, etc, como também a política económica de todos os governos do mundo se assemelha cada vez mais. Já não há sequer discursos diferentes, todos aceitam o que chamam de "realismo", "pragmatismo", e que não é mais do que o reconhecimento de sua submissão aos ditames da economia. O que é novo não é a submissão, que sempre foi assim, mas o reconhecimento generalizado e inquestionável dessa submissão. Se os discursos de direita e de esquerda, do norte e do sul, de imperialistas e supostos "anti-imperialistas", de nacionalistas e islâmicos fazem-se cada vez mais idênticos, não é porque agora estas fracções estejam mais capitalistas que antes ou porque o tipo de gestão capitalista que chamam de "comunismo" tenha desaparecido, mas sim porque enquanto o Capital em épocas de expansão pode se permitir diferentes formas de gestão, em épocas de crise, a política económica do Capital é somente uma: aperto de cintos.

Enquanto em certos períodos, com base num aumento sustentado do salário real, o Capital pode gerir popularmente a força de trabalho, dissimulando o permanente aumento da taxa de exploração e dando origem a diferentes políticas económicas, mais ou menos estadistas, mais ou menos populistas, mais ou menos proteccionistas, etc; em épocas de crise e sobretudo nas de crise profunda e generalizada como a actual, a lei do valor se impõe violentamente e obriga todas as frações do Capital a uma luta generalizada contra seu próprio proletariado e contra os concorrentes, para manter o processo de valorização. Se, na luta contra o proletariado, não consegue um aumento "normal" da taxa de exploração, torna-se indispensável (em quase todos os casos) impor uma diminuição do salário real.

A aplicação inevitável e universal da mesma política económica contra a mesma classe social, a repetição até o esgotamento do mesmo tipo de discurso em todos os lugares para justificar essa mesma política ("os sacrifícios são inevitáveis", "devemos produzir mais e de forma mais rentável", "defendemos a competitividade de nosso país", etc), finalmente tende a unificar as reacções do inimigo e o próprio inimigo, por mais empenhos que ideologicamente se tentem para evitar essa unificação. Tal unificação é, em princípio, algo mais ou menos automático, subconsciente, uma reacção inevitavelmente unificada no espaço e no tempo; sua reprodução e a coincidência num mesmo momento desse tipo de revoltas em diversas partes do mundo farão inevitavelmente muito mais difícil o papel dos ideólogos e jornalistas, em seus esforços para esconder as causas comuns. O que necessariamente abre as possibilidades de formação de uma consciência efectiva de constituir uma só classe, contra um só inimigo.

Por outro lado, a inevitável intensificação quantitativa e qualitativa dessas revoltas, a repetição dessas derrotas abrirão os olhos, os ouvidos, as mentes, etc., do proletariado, fazendo-o aprender com a própria experiência e com as experiências de outras regiões, de outras épocas. No princípio, não serão muitos os que farão essa experiência. Mas, de uma forma ou de outra, cada um de nós é produto desse tipo de abertura forçada, de reflexão sobre a acção, de superação das barreiras contra as quais se fez a luta anterior, do balanço de um ciclo de lutas em que não conseguimos o que queríamos. Os revolucionários - os que efectivamente impulsionam a classe para adiante, os que em cada momento concreto do movimento representam os interesses de conjunto, os interesses internacionalistas e históricos do comunismo - não se formam nos livros, são o produto complexo de experiência concretas, de tentativas de generalização dessas experiências, de esforços militantes de abstracção, de comprovação de que as conclusões embrionárias às quais chegaram, são exactamente as mesmas que foram extraídas em outras épocas e/ou outras circunstâncias. Os livros, os escritos militantes adquirem toda sua significação de transmissão de experiência, de resgate da memória histórica da classe, de balanço de uma derrota para organizar a perspectiva da vitória, de desenvolvimento e afirmação do programa comunista, nesse contexto. O processo é demorado, difícil, doloroso, mas não há outro.

Contrariamente à visão social-democrata e leninista, de um partido de intelectuais que sabem tudo e que ensinam a massa amorfa e ignorante, a realidade é muito diferente. O proletariado engendra fracções, grupos capazes de sintetizar sua experiência histórica acumulada, que consiste na única forma de romper com o imediatismo, de evitar que em cada lugar e época sejam reproduzidos exactamente os mesmos erros.

Mas esses grupos de revolucionários, hoje mais isolados do que nunca, só poderão assumir plenamente sua tarefa de direcção revolucionária quando as futuras lutas impulsionarem sectores cada vez mais amplos do proletariado em direcção ao rompimento com as ideologias que o aprisionam e, de forma cada vez mais nítida, comecem a distinguir as minorias actuantes e voltem a por em primeiro plano as preocupações de sempre dos comunistas: a revolução, a luta contra o capitalismo em todas as suas formas.

Então, nossos inimigos, que acreditam que o comunismo está enterrado para sempre, que o proletariado não existe mais e que dormirão tranquilos eternamente, porque nunca mais alguém gritará VIVA A REVOLUÇÃO SOCIAL, levarão o susto do século, quando despertarem aterrorizados desse sonho fabuloso e imbecil ao qual, na sociedade que representam, ainda estão submetidos.

Hoje, mais do que nunca: reivindiquemos o comunismo, enfrentando o conjunto da burguesia em suas múltiplas variantes: social-democráticas, nacionalistas, stalinistas, maoístas, fascistas e outras!

Assumamos o conteúdo original do comunismo: a negação absoluta do capital!

Viva a organização comunista internacional do proletariado!

Traduzido de Comunismo 33 (julho de 1993), publicação em espanhol do G.C.I. (Grupo Comunista Internacionalista), pelo Grupo Autonomia, em abril de 2000.

Notas

2- Por exemplo: "1984"... 85... 87... 89 peor que lo previsto. La ciudadanización de la vida" em Comunismo Nº 27, abril de 1990 e "Contra el terrorismo de Estado, de todos los Estados existentes" em Comunismo Nº 23, outubro de 1986.

3- Se falamos de "greve" entre aspas é porque, para nós, uma greve de verdade é uma batalha entre os proletários e o Capital, e tanto em seu conteúdo quanto em sua forma, tende a exprimir esta realidade de mil maneiras (ausência de reivindicações precisas e categoriais, tendência para a generalização, tempo indeterminado, sabotagem da produção, confrontes com os fura-greves, aparição de grupos minoritários "incontrolados"...) e aqui nos referimos, pelo contrário, a uma acção sindical (ou seja, de um aparato de Estado capitalista) que tem por objectivo canalizar (e assim liquidar) a energia proletária.

4- Em alguns casos, a divisão do trabalho dos aparatos do Estado burguês (por exemplo, os sindicatos e a polícia) permite inclusive certas doses de violência minoritária estéril, dado que não ataca em absoluto a ordem burguesa. Assim, enquanto a maioria da manifestação se enquadra pacificamente em intermináveis discursos sindicalistas, tolera-se (em muitos casos, promove-se) que uma parte radical da mesma vá enfrentar as forças especiais da polícia previstas para tais situações. A burguesia e sua propriedade ficam bem salvaguardadas e, de passagem, aproveitam para espancar os proletários radicais e fichar os activistas. Assim, cada força estatal cumpre sua função, a uns dão paus, a outros entretenimento (o que não quer dizer, obviamente, que os sindicatos não utilizem as vezes a repressão aberta). E a força proletária, por ser incapaz de se dirigir para objectivos próprios, de aplicar a violência minoritária contra os verdadeiros inimigos de classe, se desgasta sem questionar o Capital.

5- Essa inexistência do proletariado é uma falsa aparência. Em última instância, a sociedade burguesa tem seu fundamento e sua fonte de reprodução (ampliada) no proletariado. Mas, por outro lado, é parte da realidade: o proletariado é negado como classe, como força, como potência contraposta ao Capital. E essa aparência que é parte da realidade só pode ser plenamente questionada na prática. Ou seja, não adianta nada, num momento como o actual, repetir que "o proletariado existe". O proletariado existirá totalmente se e quando novamente se constituir em força social, contrapondo-se à toda ordem existente. É claro que, materialmente, a possibilidade e a necessidade da recomposição do proletariado enquanto classe - e portanto em partido - se baseia no antagonismo permanente desta sociedade, que a burguesia não pode abolir nem mesmo em suas épocas douradas de dominação total. Esse antagonismo está germinando, hoje, nas centenas de batalhas esporádicas e descontínuas de que tratamos esquematicamente neste texto.

6- Dir-se-á com razão que, dado que o valor é essencialmente trabalho humano, um humanóide não criará valor e que, para o Capital total, esse limite seria sua própria morte. No entanto, não é o Capital total que governa este mundo, mas a luta mortal entre os múltiplos capitais particulares, luta em que cada um deles obtém uma mais-valia extraordinária quando recorre a esse humanóide. Daí, o interesse em desenvolver as forças produtivas nesse sentido. Supor que o Capital possa impedir seu próprio suicídio e/ou o da humanidade é atribuir-lhe virtudes de planificação que ele efectivamente não tem.

7- Não cremos ser necessário explicar a nossos leitores o motivo de pormos aspas nesses "gozos".

8- Esse tipo de explosão - que, em alguns casos, acontece num bairro de uma cidade, em outros, numa cidade inteira, ou ainda em todo um país e que transpõe fronteiras - não é a única forma da luta de classes actual, mas consideramos que é a mais característica dos tempos que vivemos. O proletariado também mostra sua existência e seu antagonismo com a ordem mundial quando se recusa a alistar-se nos exércitos ou quando deserta. Mas, com excepção do Iraque, essas expressões do proletariado não são ainda as determinantes dos tempos atuais. Também poderíamos mencionar os casos em que uma "greve" sindical é superada e os proletários saem da fábrica para generalizar sua luta; mas dada a escassa frequência e a pouca importância relativa dessas expressões com relação ao passado, tampouco merecem que lhes dediquemos maior atenção neste esquema geral sobre as lutas de classes atuais.

9- Especialistas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional se felicitam com a pouca resistência que a população opõe as medidas preconizadas por eles, o que ao mesmo tempo se transforma num argumento forte para convencer tal ou qual governo ou partido político a aplicá-las.

10- Referimo-nos evidentemente à massa social da burguesia e aos aparatos estatais clássicos. É óbvio que o Estado há muito tempo tem corpos especiais (tanto direitamente repressivos, quanto de repressão ideológica) treinados para essas circunstâncias: manipulação da informação, repressão selectiva, etc., como apresentaremos esquematicamente no capítulo seguinte.

11- Ou melhor, não é o Estado que cria a propriedade, mas o inverso, dado que o Estado não é outra coisa que a propriedade organizada em força para se reproduzir. Não devemos esquecer que o ser humano respeita tanto a propriedade privada que chega até a morrer de fome por estar privado da propriedade do mais essencial (que por outro lado se desperdiça), só pela influência que exercem séculos e séculos de terrorismo de Estado. É pela ideologia do respeito a propriedade que esse terrorismo em sua obra secular consegue se impor e reproduzir.

12- Em muitos casos, passado o primeiro momento de surpresa, são organizados corpos de defesa da propriedade privada, e o proletariado responde com formas primárias de organização e armamento.

13- Na verdade, dizer que o jornalismo está a serviço do Estado é ser demasiado condescendente com os jornalistas, porque na realidade o próprio jornalismo é parte do Estado e contribui para o delineamento de sua política. Mas também seria parcial considerar que esse aparato de Estado (ou em geral todos os meios de comunicação) dirige todos os outros. Esta postura - tão na moda para alguns modernistas ou ex-militantes de esquerda, e que não é nada mais do que uma interpretação idealista da "sociedade do espectáculo" - esquece as determinações fundamentais do Capital. Se bem que o jornalismo possa circunstancialmente "dirigir" a polícia, o governo, o exército, etc., o jornalismo também é muito frequentemente "dirigido" pela polícia, pelo governo e pelo exército. Não esqueçamos que em última instância quem dirige a todos é o valor se autovalorizando, que todas essas estruturas de Estado estão submetidas à mesma determinação central: reproduzir o Capital, a dominação burguesa, o explorado enquanto explorado. A pretensão de que o espectáculo jornalístico dirija o mundo não é outra coisa que uma submissão espectacular ao mundo do espectáculo.

14- Claro que em todas essas revoltas há expropriações incorrectas, injustas, etc., há acções individualistas e egoístas, chefetes insuportáveis e egoísmos, assim como também há participantes nas mesmas que atuam efectivamente como provocadores para difamar o movimento. Mas isto, contrariamente a versão da polícia e dos jornalistas, não constitui nunca a essência desse tipo de movimentos. Pretender que não existam tais problemas seria absurdo. A transformação da massa individualista e egoísta, sobre a qual se apoia o Capital, numa classe compacta e revolucionária é um processo longo que só se (re)inicia com estas revoltas.

15- Na onda revolucionária de 1917-21, esta fórmula se referia aos conselhos operários e sovietes, que foram estruturas úteis na organização dos proletários, como a forma que garantia a revolução para sempre. Mas nenhuma forma organizativa pode garantir o conteúdo revolucionário. Tanto os conselhos quanto os sovietes terminaram, em todos os lugares (notavelmente na Rússia e na Alemanha), garantindo o funcionamento do Capital. A apologia acrítica de tais formas (conselhismo) foi uma aliada insuperável do Estado no estabelecimento da reorganização capitalista.

16- Ainda que, isso também está certo, alguns contactos e relações, produtos do movimento, são indestrutíveis e se manterão e desenvolverão preparando novas lutas. Mas na situação mundial actual eles são excepções, são demasiado poucos para caracterizar o período.

17- O exemplo histórico supremo desse tipo de massacre da luta do proletariado foi a década de 30, na Espanha, onde o Capital mundial conseguiu reverter a luta revolucionária do proletariado contra o Capital e o Estado numa guerra interburguesa, numa guerra imperialista entre fascismo e antifascismo. Era o passo decisivo que faltava para a chamada "Segunda guerra mundial".

Cone Sul:

O espectáculo Pinochet

Se os operários tivessem fuzilado esse senhor em qualquer bairro de Santiago, se um grupo de "incontrolados" o tivesse justiçado quando passeava, se suas tripas tivessem sido utilizadas para enforcar alguns torturadores, poderíamos nos alegrar e festejar por haver ganhado pelo menos uma batalha, nesta guerra, em que a burguesia continua ganhando.

Mas, lamentavelmente, não é assim. Muito pelo contrário, o proletariado internacional aparece realmente enfraquecido frente a um espectáculo sinistro no qual os verdadeiros protagonistas são diferentes personagens do Estado: Pinochet fazendo o papel de "mau", enquanto que juizes, lordes, deputados fazem o papel dos "bons", pelos quais teríamos de torcer.

Poderíamos começar denunciando todos os "bons", todos os democratas por sua cumplicidade mais ou menos aberta com essa ou outras formas de terrorismo de Estado. Nem um juiz espanhol, por exemplo, poderia ficar isento de sua participação no terror do Estado (de hoje ou de ontem), e muito menos o tristemente célebre Baltasar Garzón que é por excelência o juiz do "antiterrorismo" que ao mesmo que persegue Pinochet ou os altos funcionários socialistas espanhóis por sua guerra suja contra o ETA, comanda os corpos especiais da polícia política em sua ação repressiva contra os militantes proletários que combatem o Estado, autorizando as longas incomunicabilidades dos presos, os interrogatórios brutais e os prepotentes traslados, e que é questionado, até mesmo pela burguesia, em toda Espanha, pela violação dos direitos humanos mais elementares, como o direito de expressão e imprensa (1). Garzón, é sem dúvida, farinha do mesmo saco que Pinochet.

Até as próprias Madres de Plaza de Mayo, conhecidas por sua intransigência, em algum momento tiveram a esperança de que o famoso Baltazar Garzón estivesse do lado do justiçamento das tenebrosas personagens causadores do terrorismo de Estado latino-americano, mas logo compreenderam que esse juiz também faz parte do terrorismo de Estado espanhol e portanto do terrorismo de Estado internacional do capital. E não hesitaram em denunciá-lo:

"No começo das actuações de Baltazar Garzón, no julgamento dos genocídios argentinos, recebemos numerosas denúncias sobre os mais terríveis casos de torturas aos prisioneiros políticos espanhóis, com o consentimento da Audiência Nacional.

Para as Madres de Plaza de Mayo, com 21 anos de lutas nas costas, enfrentando primeiro a ditadura militar e logo depois os governos fantoches dos Estados Unidos, suportando governos de narcotraficantes e assassinos, Baltazar Garzón era uma esperança. Acreditávamos que em algum país do mundo existia a justiça e que os juizes eram homens honrados y dignos.

Com o passar do tempo fomos aprendendo que Garzón tomava suas decisões de acordo com os cálculos políticos e não em função da lei e da justiça. A libertação de Silingo foi uma bofetada nas esperanças das Madres de Plaza Mayo de obter justiça. Compreendemos que esses processos eram úteis para perseguir os genocídios na Argentina, mas que não existia uma determinação clara de condenar os responsáveis pelo desaparecimento de nossos 30.000 filhos.

Ao mesmo tempo que descobríamos as manipulações políticas de Garzón neste julgamento começamos a descobrir o verdadeiro rosto da Justiça Espanhola. Descobrimos que a tortura, as violações e as execuções são parte das ferramentas do terrorismo de Estado ordenado primeiro por Felipe Gonzalez e agora por Aznar.

Os juizes da Audiência Nacional nos mostraram sua verdadeira face: a mesma que possuíam os juizes argentinos da ditadura e a mesma que exibiam os juizes do nazismo." (2)

Se a Audiência Nacional não fosse uma instituição cúmplice do terrorismo de Estado democrático não teria começado por julgar os membros históricos do aparato policial fascista espanhol, dos quais nunca tirou o sono? Se não fosse cúmplice da impunidade legalizada não teria se ocupado de julgar os criminosos militares franquistas que passeiam pelas ruas espanholas? Ou por acaso podemos considerar que Pinochet é mais criminoso que os criminosos franquistas ou argentinos?

Poderíamos também denunciar cada um dos lordes ingleses, ou melhor, recordar o papel histórico desses criminosos de toga, legítimos agentes desse tenebroso estado corsário. Poderíamos gritar o absurdo e ridículo que é pretender fazer justiça com Pinochet sem fazer contra todo o corpo policial e o exército chileno, e recordar que quando ocorreu o massacre de proletários no Chile, em 1973 e nos anos seguintes, todo o mundo sabia que Pinochet não poderia fazer o que fez sem a cumplicidade de outros Estados nacionais da América Latina e do mundo. Poderíamos voltar a sublinhar o que até a esquerda burguesa denunciou sempre: que Pinochet não é mais que um fantoche dirigido por interesses internacionais muito mais poderosos e recordar a participação directa de outras orças de segurança ou de empresas multinacionais na preparação do massacre: como o Pentágono, a CIA ou a ITT.

O "espectáculo Pinochet", para cumprir o objectivo de absolver o Estado burguês mundial e de subjugar o proletariado frente a esse magnífico espectáculo, necessitava de apresentá-lo como a encarnação da maldade e por isso mesmo ele não devia misturar-se com outros personagens. Tudo que circula nos meios de formação da opinião pública tende a fazer esquecer o que todo mundo sabia: que a repressão no golpe de Pinochet, como na Argentina, Uruguai, Bolívia, Brasil, Paraguai, Peru... desses anos foi coordenada entre os milicos de todos esses países ("Operação Condor") e dirigida centralmente pelos Estados Unidos (coordenação que seguiu existindo durante anos e que com certeza deve existir ainda hoje!), que se se condena Pinochet como o mais alto responsável pelo terrorismo de Estado (quando na realidade foi uma espécie de subgerente chileno de assuntos gerais do capital mundial), dever-se-ia condenar com igual (ou maior) rigor todos os dirigentes dos Estados Unidos (como de vários países europeus) e em particular o mesmíssimo senhor Reagan, Henry Kissinger, Cyrus Vance, Bush, assim como muitos outros notáveis chefes de Estado da época.

O que também querem que esqueçamos com o espectáculo Pinochet, é a cumplicidade geral da Democracia Cristã internacional e nacional, assim como o próprio Eduardo Frei, com toda a matança que Pinochet e companhia levaram a cabo. O que deixaria muito claro porque Eduardo Frei (filho) invoca hoje a soberania do Chile, para pedir a liberdade de Pinochet.

Esquece-se, pois, o apoio económico, assim como em armamentos e instruções policiais, que o Governo de Pinochet recebeu durante anos de governos de esquerda e de direita da tão representativa democracia europeia. Citemos como exemplos o brindado pelo governo da Tatcher (esta senhora, é uma das poucas, que não escondeu sua profunda amizade por Pinochet), e o dado pelo governo socialista da Espanha que presidiu Felipe Gonzalez. E o que dizer do papel do Vaticano, que nunca falou de humanidade quando os pinochetistas perpetuaram o massacre, e que agora fala de razões humanitárias para pedir a liberdade de... Pinochet!

Muito mais esquecidas ainda se encontram as próprias lições proletárias sobre a responsabilidade directa, no impressionante massacre dos proletários, da Unidade Popular e seu líder Salvador Allende. Recordemos que sob esse governo o proletariado no Chile gritava desesperado que o massacre se preparava graças à repressão que já se havia iniciado sob o governo do senhor Allende. Como dizia a carta que os Cordões Industriais enviaram a Allende, uns dias antes do golpe militar: "(você) será responsável de levar o país, não a uma guerra civil que já está em plena evolução, mas a um massacre frio e planificado da classe operária mais consciente e organizada da América Latina e que será responsabilidade histórica deste governo, levado ao poder e sustentado com tanto sacrifício pelos trabalhadores, camponeses, estudantes, intelectuais, profissionais, a destruição e o decapitação, talvez, por qual prazo e a que custo sangrento, não só do processo revolucionário chileno como também de todos os povos latino-americanos que estão lutando pelo socialismo." (3) Com Allende, Pratts e Pinochet (que o próprio Allende havia nomeado), o governo e as forças armadas foram atacando e desarmando sistematicamente o proletariado, ou seja, destruindo a única barreira existente que impedia o terrorismo de Estado aberto que a burguesia internacional reclamava nesse momento. Como denunciava o mesmo documento "A Lei de Controle de armas, nova 'lei maldita', que serve unicamente para prejudicar os trabalhadores, com os atropelos praticados nas industrias e povoados, que está servindo como um ensaio geral para os sectores golpistas das Forças Armadas, que assim estudam a organização e capacidade de resposta da classe operária, numa tentativa de intimidá-los e identificar seus dirigentes".

Quando o proletariado gritava isso, Allende, confiando em seu amigo Pinochet (por isso a burguesia de esquerda chilena explicaria logo o golpe pelo que chamaram "generais traidores"), continuava avalizando o indispensável fichagem que as forças repressivas estavam realizando contra toda organização autónoma do proletariado.

Mais ainda: podemos esquecer que o massacre de Pinochet foi possível porque a ação decidida do exército chileno conseguiu surpreender muitos, graças a propaganda que o Estado havia realizado sobre "a tradição democrática e antigolpista do exército chileno", propaganda realizada pela boca do próprio Allende, que se baseava em sua própria estupidez social-democrata e na profunda imbecilidade dos assessores e analistas identificados com a sociologia francesa (encabeçada por Alain Touraine)? Podemos esquecer que cada vez que o proletariado saiu às ruas reclamando armas, Allende respondeu-lhe dizendo que devia voltar para casa, beijar sua mulher...que tudo ia bem? Podemos esquecer que os artífices do desarmamento do proletariado e o massacre proletário foram então as mesmas forças que hoje no Chile exercem o poder: o eixo Democracia Cristã - Partido Socialista? Ou que este Frei é a cópia de seu pai, velho admirador de Hitler?

Pérola da Burguesia:

"Em 1973, entrevistei Allende várias noites em sua casa. Alertei-o, como fizeram muitos outros, de que se estava preparando um golpe. Inclusive, mostrei os testemunhos gravados dos que me confessavam os preparativos da operação. Mas ele me chamava de iludido "Não estamos na Espanha - dizia - O exército chileno tem mais de cem anos de tradição democrática."

Quem fala na primeira pessoa é o fotógrafo Miguel Herberg; extraído de um artigo de Javier Cuartas, publicado no periódico Nueva España em 7/12/98 e que foi reproduzido em março de 1999 no BICEL.

Claro que o espectáculo Pinochet se baseia nas condições muito particulares que reúne tão importante e repugnante personagem. Na verdade, Pinochet é a nível internacional o ditador por excelência. O que o caracteriza não é a famosa violação dos direitos humanos, a tortura, o desaparecimento forçado de pessoas, o assassinato sistemático de lutadores proletários, porque este é um verdadeiro mínimo denominador comum entre vários personagens nos quatro cantos do globo. Sem ir mais longe no próprio continente com Jorge Rafael Videla, Stroesner, Gregorio Alvarez, Alberto Fujimori,... que sem dúvida têm realizado massacres comparáveis aos do famoso Pinochet. Se algo caracteriza Pinochet frente aos demais, além de sua asquerosa cara e sua repugnante expressão sempre coberta de seus famosos óculos escuros (que por si só o habilitam a cumprir essa função de monstro que nos representam os meios de comunicação (4)), é ter aparecido publicamente liquidando seus antigos aliados (Allende e companhia), sem nenhuma consideração pela ordem constitucional existente até então. O que dá esse prestigioso título internacional a Pinochet, de aparecer como muito mais ditador do que os outros, é o facto de ter emergido liquidando violentamente uma opção que amplos setores burgueses consideravam como sua: a social-democracia internacional sob sua forma socialista, stalinista ou trotskista. Os outros mataram tanto quanto e até mesmo mais do que Pinochet e companhia, mas foram se impondo paulatina e democraticamente e realizaram os massacres com a autorização total ou parcial das instituições democráticas, que em muitos casos mantiveram. Inclusive, a nível internacional, os casos da Argentina, do Peru, do Uruguai, do Paraguai, da Bolívia... são para a burguesia mundial muito mais difíceis de explicar do que o caso chileno. Naqueles, as ditaduras aparecem muito claramente como o produto do desenvolvimento e das necessidades das instituições democráticas (por exemplo, na Argentina, Uruguai, Peru... se tortura, sequestra e mata abertamente em plena república parlamentar) enquanto que no Chile (se se executam, está claro, alguns punhados de militantes torturados ou liquidados em pleno governo Allende, como por exemplo, os militantes do VOP), aparece como se fosse uma ruptura com aquelas. Também por essa razão, a ditadura de Pinochet desempenha melhor o papel de modelo que as outras. Aqui a ditadura pode apresentar-se como algo oposto à democracia, o que coincide com o interesse da burguesia internacional em ocultar que seu sistema democrático é na realidade uma ditadura, em ocultar que as instituições democráticas prevêem sempre a guerra de classes e o terrorismo aberto contra o proletariado quando este luta contra o poder do Estado.

Por tudo que foi dito, nós sentimos uma profunda repugnância não só pelo que mostra o espectáculo Pinochet, mas também pelo o que ele esconde.

Com efeito, desde o ponto de vista mais geral das contradições de classe, quem se beneficia com o espectáculo Pinochet é evidentemente o capital e o Estado que aparece purificando-se, limpando-se da maldade: o terrorismo de Estado é apresentado assim como oposto à democracia (5), toda campanha publicitária tende a nos mostrar que não é o capitalismo que engendra o terrorismo de Estado em todas suas formas, mas os ditadores, os que têm cara de maus.

Da mesma maneira se faz em cada guerra, em cada massacre generalizado. Sempre se explica a barbárie generalizada pela culpa de tal ou qual louco ou ditador. Faz-se a caricatura de Pinochet como ontem se fez a de Hitler, de Sadam Hussein ou de Milosevic. Extermina-se, bombardeiam cidades inteiras e bairros proletários, como na chamada Segunda Guerra Mundial, e hoje no Iraque ou na ex-Yugoslávia em nome de enfrentar tal ou qual personagem e implantar a paz. Trata-se de esconder que a barbárie das guerras é o produto "natural" da sociedade do capital, da evolução e do progresso inerente à sociedade burguesa. Parafraseando alguns companheiros que há vários anos denunciavam a política burguesa do antifascismo e o facto de colocar Hitler em primeiro plano para ocultar a barbárie democrática, em "Auschwitz, o grande Álibi", podemos dizer que Pinochet é hoje o grande álibi da burguesia mundial (6).

A impunidade e sua falsa contestação

- porque serve de álibi, como serviu Nuremberg (7), frente à barbárie generalizada do capital.
- porque mais esconde do que mostra.
- porque volta a criar uma polarização interburguesa baseada na sua imunidade ou não.
- porque situa o assunto na esfera jurídica dos Estados e muito longe da ação directa.
- porque serve ao Estado mundial para fingir que se opõe às práticas de terrorismo estatal que, não obstante, lhe são essenciais.
- porque a democracia internacional se recredibiliza, condenando um ditador por "não ser democrático".

Enfim, o mais importante de tudo: porque desmobiliza o proletariado, porque o submete ao sinistro espectáculo jurídico democrático no interior do Estado: da Inglaterra, da Espanha, do Chile... porque assim se afirma a política geral da burguesia de retirar a luta contra a impunidade das ruas e levá-la aos tribunais e parlamentos.

Com efeito, a receita infalível do Estado mundial foi, é e será, a de retirar "A luta pelos desaparecidos e contra a impunidade" (8) do terreno da força, do terreno das ruas, e levá-la ao terreno formal da própria justiça burguesa, dos papéis, dos impressos, dos expedientes, dos homens de gravata e togas negras. A dominação burguesa quer eliminar tal questão do terreno do confronte de classes no qual se corre o risco de que os torturadores e criminosos do Estado democrático sejam julgados nas ruas ou atacados pelos proletários, e tranquilizar a massa fazendo-a crer que serão os juízes, as leis, os parlamentos, as instituições burguesas que farão justiça. Enfim, os próprios torturadores, os próprios assassinos estão muito mais tranquilos quando o que os ameaça não são os proletários incontrolados mas seus próprios colegas do Estado. Dentro da justiça institucional, o risco maior que os criminosos de Estado correm é uma "prisão" de luxo, como as que tiveram durante algum tempo alguns dos criminosos de Estado argentinos (ou a que hoje também tem alguns notáveis milicos torturadores desse país) ou como a de Pinochet hoje. Como dizem as prisioneiras chilenas, Pinochet não sofrerá nenhuma das humilhações que suportam os que estão presos por lutar contra o Estado:

"Ele não foi sequestrado pelos aparatos repressivos, que nos detiveram. Não o torturaram diante de seus filhos, não o acorrentaram, não o golpearam, não lhe vendaram os olhos, não o pressionaram durante dias de interrogatório.

Não o submeteram à incomunicabilidade por dias intermináveis, indefeso, sem ver ninguém a não ser os carrascos, à incerteza de não saber se sairia vivo ou morto... como a nós.

Não o satanizaram no espectáculo público dos meios de comunicação, agora é um pobre velho; no Chile não o chamam de delinquente, nem de terrorista... como a nós.

Não o levaram à prisão novamente incomunicável, ameaçado, tentando debilitá-lo ou derrotá-lo... como a nós.

Não o levaram, ao tribunal nem a repartições militares, não o submeteram a processos absurdos, não o condenaram à prisão perpétua nem à pena de morte nem a 300 anos de prisão... como a nós.

Ninguém se atreverá a fuzilá-lo como assassino, terrorista,... mesmo que isso seja o que ele merece, é certo que por uma ou outra razão ficará livre e não preso por anos, como nós." (9)

Muito pelo contrário: Pinochet é tratado como um rei. Entre eles tem funcionado o acordo de que quem deve pagar a conta são as Forças Armadas Chilenas... ou seja, até a luxuosa estadia europeia de Pinochet, em uma sumptuosa residência britânica, é paga pela mais-valia extorquida do proletariado no Chile... enquanto que os proletários presos nesse país continuam sendo tratados pela "jovem democracia" da mesma forma que Pinochet os tratava.

A luta contra a impunidade continua: operação ESCRACHE

Hoje mesmo, no Chile, nem todas as manifestações estão pró ou contra manter Pinochet aprisionado, como têm tratado de nos fazer crer a nível internacional. Como a carta citada antes o testemunha, o proletariado nesse país continua sua luta contra a impunidade e muitos sectores do mesmo rechaçam o mito e o espectáculo montado em torno da figura de Pinochet.

Mas não há dúvida de que o que mais questionado a impunidade generalizada que o estado burguês mundial impôs e quer impor sobre a América Latina é o que se conhece na Argentina como "operação ESCRACHE" (10).

Sob diferentes denominações (Madres, Abuelas, Familiares, Hijos...) e contra toda a política dos partidos políticos e as tentativas institucionais de amnistiar e consagrar a impunidade ("Lei de ponto final", "Lei de Obediência Devida", etc.) a luta tem mantido uma constância exemplar. Longe de ir se esgotando pelo desgaste ou a avançada idade de seus melhores militantes e apesar de seus momentos baixos, tem adquirido novas forças: o que mais preocupa o Estado na Argentina (e em outros países) é o facto de que novas gerações de proletários voltaram a levantar as velhas bandeiras do movimento. Por exemplo, a palavra de ordem "nem esquecimento, nem perdão", que tanto aterroriza os criminosos de Estado, volta a aterrorizar os ignorantes adquirindo talvez, mais força do que no passado: sobretudo na medida em que, quando a consideravam mais ou menos esgotada, volta a ser assumida pelas novas gerações como parte de sua luta revolucionária contra o capital e o Estado.

A mentira dos julgamentos e das prisões dos torturadores

O estado democrático burguês nunca liquidará seus melhores representantes, os militares torturadores, ao contrário, sempre os protegerá. A esquerda burguesa sempre tratou de canalizar a raiva proletária contra os militares através das instituições, através dos julgamentos. No Uruguai, o cretinismo parlamentar chegou ao extremo de colectar abaixo-assinados para fazer um referendum cuja máxima reivindicação era o julgamento dos militares!

Vejamos como resume uma das Madres de Plaza de Mayo (Evel Petrini) a mentira dos julgamentos:

"O governo constitucional de Alfonsín, que foi quem procurou os quartéis para que os militares fossem salvar e derrubassem o governo institucional (de Isabel Perón), primeiro fez um julgamento infundado com o qual quis fazer-se reconhecer como um grande democrata e esse julgamento estava totalmente preparado, totalmente traçado pelos militares, porque de trinta mil desaparecidos escolheram setecentos casos, foram julgados somente duzentos e apenas setenta condenados. Assim se tem uma noção do que foi o julgamento. Strassera, que foi tão homenageado como fiscal, era um juiz da ditadura que, esmurrando a mesa, jogava nossos habeas corpus no lixo e nos dizia: 'Senhora, não pergunte por seu filho porque não está aqui no país ou está com outra mulher', esse era o mesmo que estava julgando os militares, dessa forma mal podíamos acreditar que iriam fazer justiça. Foram para umas prisões especiais, com campo de golfe, a família ia visitá-los, em chalés especiais, aos cinco ou seis que foram condenados. Portanto, foi uma farsa total e absoluta e nos disseram que não tínhamos que ir para a praça porque éramos anti-argentinas e dávamos uma má imagem ao país e então, sobre as Malvinas, disseram também que éramos anti-argentinas, que não apoiávamos a guerra, então, todos esses tratamentos que as Madres sofremos, com o tempo foram demonstrando, que tínhamos razão: que não havia uma intenção política de deter os assassinos, porque eles também falam de pessoas e são pessoas, são instituições, porque as instituições e as pessoas foram as que fizeram todas essas atrocidades. Todas, com ordens superiores, desde o mais alto ao mais baixo, todo aquele que conhece o que são as Forças Armadas sabe que existe uma ordem mas que todos, desde acima à baixo, fazem o que lhes manda a ordem e que se não o fazem, têm de sair. E pelo visto não saiu ninguém. Dessa forma são todos os militares, todas as Forças Armadas, toda a Igreja da cúpula (menos os padres de base) que nesse momento compartilhavam com os militares as decisões e os campos de concentração, de como e porque tinham que matar nossos filhos. Assim, as Madres condenamos tudo isso, coisas que jamais foram faladas nos julgamentos. Depois veio Menem e decretou os indultos de forma que liberou os poucos que haviam sido condenados, portanto é tudo uma farsa, é tudo um convénio, é tudo um acordo ou uma transação com os militares para que lhes dessem o poder..."

Retirado de uma reportagem feita com Evel Petrini (secretária das Madres de Plaza de Mayo) pelo jornal da CNT da Espanha de dezembro de 1998.

O ESCRACHE em oposição a um conjunto de propostas institucionais da burguesia para "julgar os responsáveis" ("julgamentos tribunais civis", "plebiscitos", "apelações", "comissões parlamentares de inquérito", "anulação jurídica de tal lei", "voto verde",...), se caracteriza pela participação directa do proletariado. Como nos outros países, se denunciam os torturadores e assassinos, em especial aqueles que constituíram "uma nova vida", encobrindo seu papel criminoso na liquidação dos militantes revolucionários. Grupos de homens e mulheres que não estão dispostos a aceitar o que promete a justiça institucional, quando descobriam um torturador que havia escondido seu passado, faziam o possível para denunciá-lo.

Mas, em seguida, o ESCRACHE como o significado dessa palavra diz foi muito mais que a simples denúncia: em alguns casos se faz uma manifestação em frente a casa de tão pacífico cidadão e grita-se no bairro seu passado; em outros, vai-se ao seu local de trabalho e o denunciam; em outros, atiram-se ovos podres nele; em outros, faz-se um terrível escândalo no bairro com tambores e panelas; em outros se distribuem panfletos do sujeito bem "escrachado" com fotos do passado e do presente; e, em muitos casos, se escreve nas paredes de sua própria casa... Na maioria das vezes, os ESCRACHES utilizam vários desses procedimentos, procurando, em todos os casos, liquidar a cínica e pacífica existência cidadã do sujeito em questão. Os ESCRACHES, ao contrario de outras formas de denúncia, se caracterizam pela agitação de rua, por fazer muito barulho, por incorporar os vizinhos à actividade, por ser uma actividade que pode se reproduzir de forma cada vez mais ampliada.

ESCRACHES é bater em alguém, "queimá-lo" publicamente, fotografá-lo. Segundo o dicionário de Lunfardo de José Golbello, ESCRACHES do verbo ESCRACHAR significa: "Lançar algo com força. Surrar, espancar." Segundo esse autor, o termo vem "do genovês (scraccâ) ou do piemontês (scracè) escarrar". Pensamos que também não está longe do francês "ecraser" ou do italiano "schiacciare", porque nos diferentes significados em que essa palavra se utiliza na Argentina também expressa: arrebentá-lo, esmagá-lo, chocá-lo, deixá-lo totalmente achatado, convertê-lo em um escracho (que, por sua vez, quer dizer algo feio, horroroso, repugnante).

Gobelo disse ainda que ESCRACHO quer dizer "Fotografia de uma pessoa, especialmente de seu rosto. Cara, rosto - dito em geral depreciativamente. Pessoa feia e desagradável".

No princípio, as organizações que a lançaram denominaram essa campanha "Conheçamos nossos assassinos" e seu objectivo era a denúncia. Mas a intervenção decidida de alguns círculos e companheiros permitiu ampliar os objectivos iniciais, ao mesmo tempo que foi adoptando o nome de ESCRACHE (acreditamos que no final de 1997 ou princípio de 98) que já portava uma das comissões do H.I.J.O.S. (Hijos por la Identidad y la Justicia contra el Olvido y el Silencio - Filhos pela Identidade e Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio).

É interessante conhecer alguns casos, para compreender o desenvolvimento qualitativo do movimento. Salvo informação contrária, o primeiro escrachado foi Jorge Magnaco, médico ginecologista que atendia aos partos no centro de desaparecimento forçado denominado ESMA. Sua ação foi decisiva para retirar os filhos recém-nascidos de suas mães, que seriam "desaparecidas", e entregá-los aos que os mantém sequestrados (a maioria militares de alta ou média graduação, que participa de operações de tortura, sequestro e assassinato), em muitos casos, até hoje. Até seu escrache, o Sr. Magnaco como muitos outros torturadores, assassinos e cúmplices, vivia uma aprazível e cómoda vida de médico de "prestígio", sem que seu passado sujo fosse conhecido pela maioria de seus colegas e muito menos por seus pacientes. Aparentemente, através de uma investigação televisiva, conseguiu-se descobrir que trabalhava no Sanatório Mitre. O primeiro que fez uma delegação dos organismos que lutam contra a impunidade foi ir ao Sanatório e fazer os patrões da instituição médica conhecerem a realidade e tentar persuadi-los de demiti-lo. Mas é evidente que para um capitalista isso não podia ser argumento e a pacífica petição foi rechaçada. Foi necessário toda uma luta para começar a arruinar a vida de tão asqueroso sujeito! Efectivamente, foram necessárias várias manifestações desde o sanatório até sua casa assim como um inúmeros cartazes para queimá-lo realmente. Assim, pela mesma razão o que o haviam mantido (em última instância, a rentabilidade) os patrões do Sanatório viram-se obrigados a demiti-lo.

Isso foi e é muito importante, porque desde o princípio se verificava que só a ação directa e decidida, e não o diálogo com burgueses poderia realmente dar seus frutos tanto na queimação de um sequestrador, como em seu aberto castigo social. Foi um castigo importante (claro que muito menor do que merecem!) fazê-lo perder o emprego, impor-lhe uma redução em seu nível de renda e de vida, talvez fazê-lo perder seu posição social, queimá-lo no bairro e em todas as partes, sem a mediação dos burgueses e sem sentar-se a esperar que a justiça institucional fizesse algo. Depois de mais de quinze anos de promessas da justiça democrática, haveria de ser por demais ingénuo para continuar esperando! Já não crêem muitos dos que acreditavam no conto democrático do Sr. Alfonsín em 1984! O que não havia dado certo em muitos anos de luta, conseguia impor a ação directa de uma minoritária manifestação proletária!

Com diferentes resultados, nos meses seguintes fizeram-se outros ESCRACHES: o de Julio Simón (aliás "Turco"), o de Juan del Cerro (aliás, "Colores") em dezembro do mesmo ano. Nesses casos grupos de companheiros fazem algumas acções prévias para anunciar a manifestação geral de ESCRACHE no próprio bairro: fala-se com os vizinhos, fazem-se panfletos com a foto e o prontuário do torturador, picha-se sua casa ("aqui vive um assassino"). Nestas acções, vai se constatando que, graças a toda estratégia permissiva do Estado democrático, o torturador havia se considerado até o momento absolutamente impune e que na maioria dos casos os vizinhos não sabem de nada e se surpreendem muito ao saber que esse cidadão modelo que vêem passar todos os dias, com o pão e o jornal debaixo do braço, é a realidade um assassino, um monstruoso torturador, um dos homens-chave do terrorismo de Estado. E, passada a surpresa, muitos vizinhos juntam-se à ação: alguns participam da manifestação, outros decidem não vender-lhe mais pão, noutros casos o ponto de táxi da esquina não lhe envia mais carro, cortam seu crédito no bairro, etc. Muitos querem expulsá-lo do bairro, outros dizem que deve-se lutar até que esses sujeitos sejam colocados na prisão (11). Enfim, vários torturadores mudam de endereço, tentando defender-se de novos escraches.

Em muitos casos, os escrachados, foram condenados pela justiça burguesa faz alguns anos. Alguns deles estiveram uns meses em prisão domiciliar ou em prisões de luxo, mas o espectro político argentino os amnistiou e liberou todos, com base nas leis de Ponto Final e Obediência Devida e Indultos. Por isso, os escraches se situam directamente contra essas leis e contra todo o espectro político argentino que as aprovou. A contraposição com a justiça burguesa, com a justiça formal se assume explicitamente nas palavras de ordem levantadas: "Contra a Lei de ponto final", "Contra a Lei de Obediência Devida" e ainda mais claro: "Pela condenação social até a condenação real".

Esta palavra de ordem unificava, por exemplo, os militantes que realizaram o escrache de António Domingo BUSSI. Este escrache era uma verdadeira prova de fogo, um salto de qualidade com respeito aos outros, principalmente porque Bussi não é somente um milico (general) torturador e chefe da repressão, mas um dirigente oficial actualmente: governador da província de Tucumán. Bussi não é um representante da "ditadura militar", seus principais méritos como terrorista de Estado foram realizados antes, em pleno governo de instituições democráticas, durante o governo peronista. Na verdade, tal sujeito foi o chefe supremo do plano de extermínio desenvolvido pela burguesia argentina, denominado "Operação Independência". Nesse sentido, pode-se dizer que Bussi foi um verdadeiro precursor democrata de toda política militar de terrorismo de Estado aberto, que logo seria geral em todo o país, durante o que se chamou primeiramente "O Processo" e depois "A Ditadura" (12). Nesse sentido, também, o escrache de Bussi é uma prova de fogo, porque se situa contra toda a corrente que quer responsabilizar unicamente a "ditadura militar" pelos massacres, como se antes e depois dela não se houvessem empregado exactamente os mesmos procedimentos. Bussi, exerce as funções de governador da província, também hoje, em nome da república democrática (seu partido é o Partido Republicano). O escrache era complicado pela dificuldade em reunir companheiros, em pleno campo controlado policialmente pelo adversário, mas também pela distância que fica de Buenos Aires e o difícil e caro que era deslocar tantos companheiros de outras províncias. Conhecendo a proximidade de seu escrache, Bussi fugiu para Buenos Aires, onde passou o fim de semana e enviou 5000 milicos para reprimir. Apesar do impressionante aparato policial (um companheiro dizia que, quando começaram os escraches, havia um ou dois policiais vigiando, "hoje colocam 5 policiais para cada manifestante, além dos infiltrados à paisana") e de não ter sido possível nos aproximarmos do prédio do governo, devido ao cordão repressivo que o protegia, alguns objectivos importantes foram alcançados com a manifestação, efectuando-se actos e a praça que levava o nome de "Operação Independência" (recordação macabra da repressão) foi baptizada com o nome do militante "Fredy Rojas", assassinado em 1987. Outras placas foram colocadas, com inscrições tais como: "companheiro desaparecido" e "Memória e Justiça".

Inclusive, nesse caso muito difícil alcançaram-se objectivos importantes de unificação e escrache. Muitos outros altos militares foram também escrachados, inclusive do mais alto escalão: Galtieri, Videla, Massera, Etchecolatz, Acosta y Suarez Mason. Ao mesmo tempo que tais acções unificam, vão se superando os objectivos iniciais e o escrache vai se tornando mais potente.

Etchecolatz, o bom cidadão

"Senhor vizinho: não posso ser infiel à minha norma de respeito e consideração por meus iguais. Não estou obrigado a pedir nenhum tipo de desculpas pelos episódios registrados na véspera, porque nunca participei nem participo de qualquer expressão de violência, mas é meu dever e obrigação de bom cidadão e vizinho transmitir-lhe meu pesar pelos momentos de incerteza e riscos que injustamente teve de suportar."

O comovedor bilhete foi passado pelo ex-comissário general Miguel Etchecolatz (chefe de polícia de Buenos Aires durante o período de maior repressão, mão direita do General Camps, responsável por vários campos de concentração - o Poço de Quilmes, o COT 1Martinez, Porto Vasco e Arana -, responsável pela "Noite dos Lápis") por baixo da porta pelos seus vizinhos do edifício Pueyrredón y Córdoba, logo após o escrache realizado pelo H.I.J.O.S. Esse bom cidadão havia sido condenado a 23 anos de prisão por assassinatos e torturas reiterados, mas foi liberado pela lei de Obediência Devida. Como em outros casos, hoje Etchecolatz é julgado pelo desaparecimento de bebés em cativeiro.

Como diz o significado da palavra. ESCRACHAR implica deixar completamente "queimado", "incendiado", "incinerado" (como também se diz no dialecto lunfardo),... o escrachado. Busca-se queimá-lo publicamente para sempre, destruir a segurança em que vive, esmagá-lo com a publicidade de suas próprias atrocidades, arruinar a vida dupla que construiu na qual esconde seu passado de torturador e assassino.

Os escraches são convocados por diferentes grupos e associações proletárias ligadas aos desaparecidos e à luta histórica contra a impunidade. O mais importante a sublinhar a respeito é que, às Madres de Plaza de Mayo, às Abuelas de Plaza de Mayo e às diferentes associações de "Familiares de Detidos e Desaparecidos por Razões Políticas", vem se agregando cada vez mais jovens proletários activos, muitos deles agrupados na associação, que já mencionamos, que se deu o significativo nome de H.I.J.O.S.

Os mesmos se convocam por meio de cartazes e panfletos, alguns dos quais nós reproduzimos neste mesmo artigo, com o objectivo de divulgá-los em outros países.

A força da operação ESCRACHE e o consequente pânico que suscita nas forças repressivas se deve, antes de mais nada ao protagonismo dos proletários: longe de deixar as coisas nas mãos das instituições burguesas, dos juizes e parlamentos, assumem a ação directa de escrachar um torturador. Mais ainda, a ação parte da denúncia de todas as instituições burguesas, que, longe de terem feito algo contra os militares assassinos e torturadores, têm assegurado a sua impunidade: todos os governos, desde 1984, os partidos políticos correspondentes, o poder judicial em todos os seus escalões, a Igreja que sempre foi cúmplice do terrorismo estatal, o parlamento, as Leis de Ponto Final e Obediência Devida...

Além do mais, não se exige só a "recuperação de nossos irmãos sequestrados e nascidos em cativeiro durante a ditadura" e a "prisão (para) todos os genocídios e cúmplices", mas levantam-se palavras de ordem contra o perdão e a reconciliação que (em troca de algumas migalhas aos familiares) todas as forças burguesas aspiram a impor. As palavras de ordem fundamentais seguem sendo:

• NÃO ESQUECEMOS
• NÃO PERDOAMOS
• NÃO NOS RECONCILIAMOS

A tortura e o desaparecimento físico dos militantes proletários não foi um excesso dos militares, nem loucura de alguns oficiais, mas uma política geral do estado argentino.

Trechos de uma entrevista com o capitão Adolfo Scilingo (torturador e "desaparecedor" oficial da Marinha), realizada por Página 12 e republicada pelo jornal Hika:

- "...Nas conversações entre vocês, como se referiam a isso?

Era chamado de voo. Era normal, ainda que hoje pareça uma aberração. Assim como Pernías ou Rolón disseram aos senadores que a tortura para conseguir informação do inimigo era o que se havia adoptado, de forma regular, isso também. Quando recebi a ordem fui ao sótão, onde estavam os que iam voar. Embaixo não ficava ninguém. Assim, informaram-lhes que iriam ser transferidos ao sul e que por esse motivo seriam vacinados. Aplicaram-lhes uma injecção... quero dizer, uma dose para deixá-los tontos, sedados. Assim, adormeciam.

- Quem aplicava?

Um médico naval. Depois os colocaram num caminhão verde da Marinha, com toldo de lona. Fomos ao aeroparque, entramos pela parte de trás. Carregaram os subversivos como zumbis e os embarcaram no avião.

- Quem participou?

A maioria dos oficias da Marinha fizeram um voo, era para rodiziar gente, uma espécie de comunhão.

- Em que consistia essa comunhão?

Era algo que devia ser feito. Não sei o que sentem os carrascos quando têm de matar, descer a guilhotina ou nas cadeiras elétricas. Ninguém gostava de fazer isso, não era algo agradável. Mas se fazia e se entendia que era a melhor forma, não se discutia. Era algo supremo que se fazia pelo país. Um ato supremo. Quando se recebia a ordem não se falava mais no assunto. Cumpria-se de forma automática. Vinham rodiziando de todo o país. Alguém pode ter se salvado, mas de forma anedótica. Não era um grupinho, foi toda a Marinha.

- Qual era a reacção dos detentos quando lhes diziam da vacina e da transferência?

Ficavam contentes.

- Suspeitavam do que se tratava?

De nada. Ninguém tinha consciência de que ia morrer. Uma vez que o avião decolava, o médico que ia a bordo lhes aplicava uma segunda dose, um calmante poderosíssimo. Ficavam adormecidos.

- Quando os prisioneiros adormeciam, o que vocês faziam?

Isto é muito mórbido.

- Mórbido é o que vocês fizeram.

Existem quatro coisas que me fazem mal. Os voos que fiz, a pessoa que vi torturarem e a recordação do ruído das cadeias e grilhões. Eu os vi apenas duas vezes, mas não posso esquecer esse ruído. Não quero falar disso, deixe-me ir.

- Isto não é o ESMA. Você está aqui por sua vontade e pode ir embora quando quiser.

Sim, já sei. Não quis dizer isso. Existem detalhes que são importantes, mas me custa contá-los. Quando penso nisso, fico louco. Tiravam suas roupas desmaiados e, quando o comandante do avião dava a ordem, em função de onde estava o avião, além-mar de Punta Indio, abria-se a portinhola e eram lançados nus um por um. Essa é a história real, que ninguém pode desmentir. Fazia-se em aviões Skyvan da Prefeitura e em aviões Electra da Marinha..."

Dificuldades e contradições

Alguns companheiros pensam que, na situação actual, o ESCRACHE é (dito com muita ironia) lamentavelmente mútuo. Ou seja, que não somente se escracha o milico torturador ou o chefe das operações de sequestro e desaparecimento de militantes ou de seus filhos, mas também os próprios participantes, sobretudo quando são poucos, ficam totalmente escrachados, filmados e conhecidos pelas forças repressivas. Não temos dúvida sobre a realidade desse facto, que resulta mais ou menos inevitável numa situação como a actual, em que tais operações não são tão massiças quanto deveriam ser e é relativamente fácil identificar os militantes presentes. Podem-se e devem-se adoptar medidas mínimas a respeito. Não há dúvidas que o excesso de publicidade pode prejudicar os próprios militantes e até limitar os efeitos do próprio escrache (13). É importante saber que todo avanço tem implicado riscos desse tipo e militantes fichados (como no caso das históricas e valentes MADRES) e que só a generalização, a maior massificação dessas e de outras acções proletárias fará com que o trabalho de "inteligência" dos jornalistas e outros milicos seja menos eficaz.

Quanto ao conteúdo das palavras de ordem, existem algumas que podem ser compreendidas como um pedido ou exigência ao Estado que este poderia cumprir, por exemplo, trocando uma lei por outra e prendendo mais um milico, para liquidar o movimento. Não devemos esquecer que todos os democratas, os partidos políticos e instituições do Estado estão aí precisamente para transformar uma necessidade do proletariado em uma reforma institucional (14), uma palavra de ordem desenvolvida na rua em um decreto ou lei. Assim, por exemplo, no Uruguai, a enorme energia proletária que existia contra os torturadores e assassinos foi habilmente canalizada, por todo o espectro político com protagonismo claro de esquerda (incluindo muitos dos grupos de ex-guerrilheiros, como os "Tupamaros" oficiais), para o marco institucional, ou seja, o Estado burguês. A polémica legalista em torno de leis e plebiscitos, as mobilizações por votos verdes e outras distracções terminou desmoralizando muitos militantes e liquidando grande parte daquele movimento.

E efectivamente é o que se continua tratando de fazer. Em primeiro lugar, tem-se tratado de demarcar juridicamente o movimento baseando-o nas próprias leis de Ponto Final e de Obediência Devida, afirmando que se pode somente acusar os militares responsáveis pelo sequestro de crianças.

Para sermos mais exactos, é necessária uma breve explicação. Do ponto de vista jurídico, os milicos foram declarados por aquelas leis, penalmente irresponsáveis de todas as atrocidades contra os lutadores sociais. Frente a isso alguns dos colectivos que lutam contra a impunidade concluíram que aquelas leis não podem ser aplicadas quando se trata de crianças. Essa visão foi aceita por alguns juizes e quando alguns milicos foram citados, seus advogados alegaram a prescrição. A resposta jurídica foi que não pode haver prescrição em todos os casos de bebés e crianças desaparecidas, porque se trata de sequestro e o prazo da prescrição só pode começar quando o delito terminar, o que não é o caso, dos bebés que ainda não apareceram: portanto, esses milicos são totalmente condenáveis hoje por sequestro porque continuam cometendo o delito.

Devemos compreender a força do argumento jurídico que conseguiu que alguns membros importantes da repressão histórica fossem condenados à prisão (Videla, Massera...), mas é necessário insistir uma vez mais que todo esse embrulho jurídico não é nosso terreno, não é o terreno do proletariado, não é o terreno da verdadeira luta contra a impunidade. Devemos entender que estamos no terreno de nosso inimigos, no terreno da burguesia, no terreno das instituições jurídicas e que por definição os que lutam contra todas elas não podem encontrar justiça. Como temos explicado em outras ocasiões, se eles (os governantes, os juizes, os parlamentares, as instituições do capital...) aceitam tal coisa do movimento é por duas razões: pela própria força do movimento, que os obriga a fazer concessões, e porque baseados nessas concessões pretendem quebrar o movimento. Ou seja, se algum desses criminosos como Videla se encontra preso (15), é, em último caso, para acalmar-nos, para nos mostrar que a justiça burguesa funciona... em síntese, pelas mesmas razões que Pinochet: para desarmar o movimento, para subjugar o proletariado.

Há quem diga que é graças à luta que eles estão presos. E estamos totalmente de acordo, mas insistimos: se os metem em cana não é precisamente para que a luta continue e seja cada vez mais potente (que é o que interessa à nós, proletários), mas, pelo contrário, para que a luta acabe. É no fundo a única razão que têm para colocar na prisão seus cúmplices, esses terroristas de Estado que são tão essenciais para o bom funcionamento de toda democracia e que em um momento eles mesmos puseram a reprimir. Tendo em conta todas as manobras que fizeram para perdoá-los, indultá-los, desculpá-los pela "obediência devida"; não vamos acreditar que agora querem condená-los!

E, por mais que possamos compreender todos aqueles que se meteram em todo esse embrulho jurídico para que sejam culpados os culpáveis, não nos cabem dúvidas de que se os culpam, não o fazem por razões jurídicas, nas quais sempre cagaram quando lhes era conveniente, mas precisamente porque o movimento é forte, porque tem demonstrado uma continuidade exemplar, porque tem conseguido voltar a colocar a questão da luta contra a impunidade no centro da actualidade. Seja como seja, o importante é não esquecer nem um segundo, que quando a justiça institucional mete algum desses monstros na cadeia não o faz graças à sua iniciativa, mas como resposta das instituições burguesas frente ao movimento: ou seja, porque é considerada a melhor resposta das instituições burguesas para liquidar o movimento. Na verdade, toda resposta do Estado se baseia na estratégia da dominação, da destruturação de qualquer força que questione a ordem burguesa.

Além do mais, se aceitarmos que somente os casos em que não há prescrição os milicos sejam condenados, não estaremos afirmando e aceitando que todos os demais casos estão prescritos? Quando para nós não deve haver prescrição que valha!

Além do mais, ao se aceitar que só sejam condenados quem se pode provar que participou no sequestro de crianças, não está se aceitando as leis que inocentaram os que "simplesmente" torturaram e fizeram mais de 30.000 desaparecidos? Quando para nós, esses milicos nunca terão perdão de nenhum tipo!

Ao se aceitar que sejam "presos" nessas prisões de luxo que seus cúmplices põem à sua disposição, não está se aceitando que esse é o castigo que merecem? Quando sabemos que tudo isso é um simulacro de justiça e uma trapaça contra a humanidade!

E no fim, ao se aceitar como justiça esse embuste gigantesco, não estará aumentando a ilusão de que a justiça burguesa poderia fazer justiça? Não são nossos inimigos que na realidade ganham com todo esse simulacro?

Maturidade do movimento

Além do mais, o desenvolvimento dos escraches não apenas tem permitido que se siga queimando os torturadores inocentados por distintas leis e indultos, mas que se enfrente abertamente instituições inteiras e em geral toda política burguesa, ao mesmo tempo que se recordam os desaparecidos e mais ainda se reivindica sua luta revolucionária.

Assim H.I.J.O.S. e outros grupos, por exemplo, em 11 de agosto de 1998, lançaram uma "jornada de denúncia à Igreja Cúmplice". Difundiram panfletos escrachando os principais chefes da Igreja oficial, mostrando-os quando compartiam momentos felizes com os principais milicos. Ao mesmo tempo, homenageavam os que haviam caído lutando contra o Estado.

Também não se salva a imprensa cúmplice e seus proprietários. Assim aproveitou-se a festa do centenário do jornal LA NUEVA PROVINCIA, de Bahía Blanca para escrachar toda a família Massot, proprietária do mesmo. A festa do centenário, em que havia um "buffet frio" e 2000 convidados (Menem, talvez prevenido, não foi!), teve como "música de fundo" a leitura dos editoriais de em que o tal jornal apoiava os grandes milicos assassinos (dando o exemplo de sujeitos como "Alfredo Astiz") e como "animação externa" a gritaria de protesto e a simbólica queima de cada manifestante de exemplares desse jornal.

Outro exemplo no vigésimo aniversário do campeonato de futebol que a Argentina havia ganhou, H.I.J.O.S. publicou um cartaz onde aparecem festejando o comandante general da marinha, Emilio Massera, o presidente da nação Jorge Rafael Videla e o comandante em chefe da Aeronáutica brigadeiro general Orlando Ramón Agosti. No mesmo, a copa da "Argentina 78" é uma caveira com um gorro de milico. No impressionante cartaz pode-se ler em grandes letras: "Enquanto o povo festejava o campeonato do mundo eles festejavam o genocídio".

"Sobre a igualdade, a injustiça e outras coisas mais:

"Rebelamo-nos contra a impunidade e por isso pedimos justiça, mas não ignoramos que a justiça da sociedade que consagra a injustiça não é mais que um embuste. Igual à política de extermínio dos militantes populares nos anos 70, as grandes injustiças que nos comovem foram e continuam sendo feitas com a tolerância de amplos sectores sociais. Como temos experimentado aqui, a justiça costuma não alcançar os responsáveis visíveis. As leis de ponto final e obediência devida e depois os indultos aos genocídios, são prova disso. Mais ainda, quando a justiça aprisiona os assassinos, não somente é incapaz de reparar as injustiças, mas cria a ficção de que os injustos estão presos e a rua é dos justos. A justiça na sociedade hierárquica serve somente para aquietar as consciências.

A única maneira de nos defendermos das injustiças é a denúncia permanente, encarar de forma contínua a verdade e fazer com que as pessoas se inteirem. Apontar os assassinos, seus colaboradores, os que se beneficiaram com suas acções, os que as toleraram. Fazer com que as pessoas conheçam quem é seu vizinho, romper com o anonimato que a cidade permite. Fazer com que aqueles que permitiram e permitem as grandes injustiças de nossa época enfrentem as consequências de suas acções e o olhar e a reacção de todas as pessoas. Não é com a lei que combateremos as injustiças, mas com a convicção de que todos somos iguais e com nossa vontade para defendê-la. A sociedade argentina redescobriu uma palavra para nomear essa estratégia de resistência à injustiça. Os filhos de desaparecidos que lutam contra a impunidade e o esquecimento a chamam: E S C R A C H E.

Extraído do texto de mesmo título, publicado pela revista "A Desalambar" Número 10 Casilla de Correo 18 C.P. 1871 - Buenos Aires - Argentina.

Claro que não é necessário que uma luta se defina como revolucionária para que o seja. Há muitos exemplos históricos onde o proletariado levou adiante um movimento insurreccional revolucionário com palavras de ordem como "terra e liberdade", no México, ou mais vago ainda como "paz e pão", na Rússia. O que queremos destacar é que na Argentina e no Cone Sul o triunfo da contra-revolução e o terrorismo de Estado havia sido tamanho que ninguém se animava a falar de revolução e que muitas vezes os que lutavam contra o Estado se encontravam prisioneiros de reivindicações burguesas como os "direitos do homem". O que queremos destacar é que esse movimento está reemergindo e já começa a assumir de novo que não se trata de pedir direitos ao Estado, que a própria luta que os filhos ou pais desaparecidos haviam empreendido era uma luta pela revolução social e que - ainda que os mesmos tenham cometido erros - não há outra saída que a luta revolucionária.

Nas declarações públicas dos FILHOS, MÃES... nota-se uma compreensão cada vez mais clara disso. Já não se insiste na "inocência" de seu familiar, mas se reivindica sua ação; já não se chora sua injustiça, mas se reivindica a luta dos que morreram combatendo: "meu pai foi um militante revolucionário"; "minha filha se incorporou a luta por todos nós"; "eles lutaram pela revolução, porque era e é necessária" (16). A presidente histórica da Associação das MADRES DE LA PLAZA DE MAYO, Hebe Bonafini, por exemplo, proclama abertamente tudo isso. Por exemplo:

"Aprendemos muitas coisas na luta, aprendemos a amar a Revolução com uma intensidade incrível, porque a revolução são nossos filhos, mas custou um tempo para nos darmos conta que eles eram a revolução e quando assim foi, nosso amor cresceu e não cabe no nosso corpo. Nossos filhos estão mais vivos do que nunca nesta praça, porque os que estamos aqui somos os que lutamos, que não acreditamos no sistema, que enfrentamos com toda a força a degradação que ocorre na classe política... Devemos nos preparar com uma ideologia firme como uma pedra, que não se mova, que nos permita caminhar com a cabeça erguida, uma ideologia como a que tinham os nossos, que eram sorridentes, que viviam, que amavam, lutavam, militavam e tinham a melhor esperança: eles não chegaram a realizar seus sonhos, talvez nós tambêm não, mas é obrigação de vocês que o sonho dos 30.000 se realize."

Apesar da enorme demonstração de humanidade e luta contra este putrefacto sistema social que esses grupos proletários estão dando na Argentina, não há dúvidas que a correlação de forças não é favorável. A derrota foi muito profunda, ainda há poucos proletários que se reconhecem nessa luta, tanto no terreno local quanto no terreno internacional. O interesse dos lutadores não é desconhecer esse facto, mas assumi-lo como um problema muito sério. A generalização dessa luta não é somente um desejo revolucionário, mas uma necessidade imperiosa.

Por isso, a luta contra a impunidade deve necessariamente ligar-se a todas as outras lutas que o proletariado hoje leva adiante, a nível internacional. Baseado nisso, e afirmando cada vez mais abertamente que essa é uma luta revolucionária, que somente enfrentando o capitalismo se combate a impunidade, o movimento seguirá desenvolvendo-se em força e capacidade.

Por outro lado, o que tem sido verificado todo esse tempo é esse ABC do programa do proletariado, de que não será no marco institucional que se solucionarão suas reivindicações, não será seu inimigo - o Estado burguês - que lhe dará satisfação, mas que se trata de uma relação de forças: só a violência revolucionária poderá liquidar a impunidade. Também não é interesse dos que lutam desconhecer este facto.

Correlação de forças entre as classes, generalização do movimento e das reivindicações proletárias, necessidade da violência revolucionária, são chaves indispensáveis da luta contra a impunidade e em última instância da luta de sempre pela revolução social. Sim, exactamente a mesma luta pela qual morreram lutando os 30.000, como disse Hebe Bonafini.

Os Criminosos sob Vigilância

Há tempos, Astiz declarava à direita e à esquerda que havia matado e que não hesitaria em matar novamente. Outros têm ido ainda mais longe.

O ex-major Hugo Abete, preso por haver participado de um levante carapintada, declarava na prisão, em julho de 98, referindo-se a operação escrache: "(é)um plano perfeitamente elaborado que, em seus fins mais espúrios, prossegue o que a subversão começou com a luta armada e agora continua por outros meios... A destituição de Astiz, a detenção de Videla e outras que seguramente ocorrerão são parte desse plano, como são... as denominadas operação escrache.... Pessoalmente, creio que se aplica o mesmo critério confusionista que hoje impera na sociedade, o bom vizinho estaria em todo o seu direito de escrachar as casas daqueles que não fazem nada para protegê-lo, juntamente com sua propriedade. Também estariam os militares e seus familiares, que poderiam fazer o mesmo com as casas dos subversivos ou seus parentes. Assim, novamente, diante da carência de autoridade e a evidente falta de concórdia política, os militares voltariam a empregar os mesmos métodos de quem os agride. E isto me faz recordar que de forma parecida começou a guerra contra a subversão, quando os juizes ameaçados se acovardaram, ficaram paralisados e deixaram de atuar, e os militares tivemos de sair e combater a impunidade dos que colocavam bombas, sequestravam e assassinavam indiscriminadamente. A confusão, a impunidade e o ódio nos levarão a repetir a história novamente?"

Ou seja, os criminosos sabem perfeitamente que se trata de uma questão de força. Ao declarar isto, estão dizendo claramente à classe que representam que ela necessita deles, que o sistema democrático existente necessita do terrorismo estatal, que o desaparecimento forçado de pessoas, o assassinato massiço de militantes, foi e será a única forma de manter o repugnante sistema social que defendem: o capitalismo e sua democracia. A alternativa que oferecem é: ou aceitam todas as consequências do terrorismo de Estado ou voltamos a lhes aplicar o terrorismo de Estado democrático.

Nunca mais

Mas como dissemos, isto coloca desafios muito sérios ao movimento contra a impunidade em particular, e em geral, a todo o proletariado. Somente a generalização da luta, sua extensão a todos os países, a organização e a potência revolucionária do proletariado poderá liquidar a impunidade do terrorismo de Estado.

Generalizemos o escrache de torturadores a todo o planeta! Aumentemos a potência, a força, a generalização dos escraches!

Mas, ao mesmo tempo, afirmemos claramente que sem a destruição da sociedade burguesa sempre haverá torturadores, criminosos de Estado e milicos assassinos, assumamos o facto de que somente a revolução social liquidará para sempre o terrorismo de Estado, que é indispensável a ditadura revolucionária do proletariado que esmague e destrua integralmente tanto o Estado terrorista como a sociedade que ele representa e defende: o sistema capitalista mundial.

Retomemos então a bandeira revolucionária dos militantes proletários desaparecidos e assassinados, não só na década de 70, como a de nossos queridos companheiros Rosigna, Severino Di Giovani e tantos outros que morreram lutando contra o Estado burguês na Argentina, que caíram nesse país combatendo pela revolução mundial. Assumamos o carácter inteiramente internacionalista dessa luta de sempre dos fuzilados, dos aprisionados, dos desaparecidos, dos perseguidos em todo o mundo por esse mesmo inimigo: o capitalismo e seu Estado.

Assumamos o carácter inteiramente internacionalista dessa luta de sempre dos fuzilados, dos aprisionados, dos desaparecidos, dos perseguidos em todo o mundo por esse mesmo inimigo: o capitalismo e seu Estado.

Notas

2- Extraído de uma carta mensagem das Madres de Plaza de Mayo dirigida aos "trabalhadores do Diário Egin e Radio Egin" com motivo do fechamento, ordenado por Garzón, desses meios de expressão. Nessa carta se denuncia o terrorismo de Estado e em particular a conduta vexatória de Garzón nessas acções policiais: "denunciar a conduta vexatória desse mesmo juiz". Ao mesmo tempo, as madres frisam que a razão da censura selvagem por parte do Estado espanhol se deve que "os companheiros do diário Egin e Radio Egin foram os únicos que se atreveram a denunciar com dados, fichas, nomes e sobrenomes os casos de execuções e torturas cometidas com a ajuda dos juizes da Audiência Nacional" (A Audiência Nacional é o democrático nome que o Estado espanhol colocou na velha instituição franquista criada em 1963 e denominada "Tribunal de Ordem Pública"). Assinam a carta: Hebe Bonafini e Mercedes Meroño em nome das Madres.

3- Ver o texto completo desse dramático chamado em nosso órgão central em castelhano Comunismo nº4. Nessa mesma revista nosso grupo explica as condições que conduziram a essa derrota proletária e toma posição sobre as questões centrais da revolução e contra-revolução nesse país. O apelo dos Cordões Industriais tem um enorme valor histórico de denúncia de todas as fracções burguesas, ainda que os limites ideológicos do mesmo, que tornaram possível o desarmamento e o massacre posterior, sejam evidentes: esses sectores proletários não se situam abertamente contra Allende e a Unidade Popular, mas até o chamam de "companheiro Allende" apesar da política abertamente antiproletária do mesmo. Essa nefasta dependência ideológica do populismo se vê também na repetição, por parte dos Cordões Industriais, de muitas frases feitas pela Unidade Popular. Pensamos que pertence a esse campo a afirmação chauvinista e que foi tão característica da esquerda burguesa chilena de "a classe operária mais consciente e organizada da América Latina", que longe de forjar a unidade do proletariado como classe tende à sua divisão. Desnecessário dizer que o próprio proletariado no Chile repudia esse tipo de ideologia chauvinista que somente serve para isolá-lo de seus irmãos de classe do continente e do mundo.

4- Atenção! Não estamos dizendo simplesmente dizendo que as caras dos outros sejam menos criminosas. O que afirmamos é que a cara de Pinochet coincide notavelmente com a imagem espectacular do ditador que qualquer filme sobre o tema necessita: é uma cara ideal para fazer o papel de vilão em qualquer espectáculo.

5- Como assinalamos em diferentes oportunidades, o terrorismo de Estado é essencial no funcionamento do Estado democrático. Todo o edifício formal e legal, jurídico e pacífico, toda a organização democrática da sociedade se sustenta no terror que inspiram, aos que se encontram privados de propriedade (separados de seus meios de vida e da produção desses meios de vida), a polícia, o exército, os diferentes corpos de segurança e milícias privadas, os juizes, os tribunais, as prisões, os hospitais psiquiátricos e outros aparatos de repressão. O terrorismo aberto contra uma classe social em movimento só é usado pela classe dominante em certas ocasiões, precisamente porque esse terror quotidiano que persegue cada explorado, na rua, no campo ou em casa, e até no trabalho, é o fundamento decisivo do que se chama paz nesta sociedade, a paz social. Por isso na maioria do tempo, a sociedade burguesa vive como se todo mundo estivesse conforme com ela, como se ninguém a colocasse em questão, o terrorismo de Estado não aparece abertamente à maioria da população como o que é, mas mantém-se como ameaça e o Estado só utiliza o monopólio que tem da violência contra membros particulares da sociedade acusados de atacar a lei e a ordem: na maioria dos casos de não respeitar a propriedade privada.

6- "Álibi" significa justificação.

7- As potências triunfantes conseguiram montar um espectáculo no qual os nazis eram em si os maus e massacradores, dando assim uma potente justificativa para todos os outros massacres da guerra: os 60 milhões de mortos, as bombas atómicas de Hiroshima e Nagasaki, os campos de concentração e exploração organizados pelos aliados (por exemplo na URSS), o bombardeio sistemático das cidades e bairros operários dos países vencidos,... tudo, tudo tornava-se validado e justificado. Anos depois, quem recordasse Hiroshima ou Dresden, Nagasaki ou Berlim, poderia receber o rótulo de "pró-fascista" (uns anos depois de "revisionista") e ser desqualificado

8- Ver nosso artigo "A luta pelos desaparecidos e contra a impunidade" em Comunismo nº36.

9- O extracto que publicamos leva como assinatura: Prisioneiras políticas, Prisão de alta segurança (CHILE). O texto completo foi recebido do Chile "no momento culminante da detenção de Pinochet em Londres" e foi publicado por "RESUMEN latino-americano" (Ap. de correios 46078 Madrid 28080 http://nodo50.ix.apc.org/resumen) no número 38 de novembro/dezembro 1998.

10- O significado etimológico assim como histórico-social dessa palavra do lunfardo se explica na continuação deste mesmo texto.

11- Alguns companheiros nos garantem que, também em outros países, grupos de companheiros realizam esse mesmo tipo de acções. Assim, no Uruguai se havia conseguido "queimar" vários torturadores em seu bairro e em seu trabalho e, em alguns casos, as associações proletárias têm realizado medidas de luta para que joguem na rua de tal ou qual torturador. Recentemente (fevereiro 1999), no Sindicato Médico do Uruguai conseguiu-se desmascarar um médico torturador e fazê-lo expulsar.

12- Os próprios milicos o chamavam pudicamente "o processo", para esconder o carácter ditatorial desse governo.

13- No princípio, os escraches eram preparados por um punhado de militantes e tinham grande eficácia pelo efeito surpresa. Agora, se dá tanta publicidade que perdem seu efeito surpresa e se está prevenindo a repressão (como se sabe, avisar a imprensa equivale como em todo o mundo, a avisar a polícia), e em muitos casos a presença policial é tão gigantesca que o escrache é limitado em seus efeitos.

14- Já demos inúmeros exemplos desse tipo: a liberdade dos presos pela qual lutam os proletários é transformada pelos homens do Estado em "amnistia"; a assembleia de greve, em "direito de reunião"; etc. Ver, a respeito, o importante texto programático: "O mito dos direitos e liberdades democráticas" em Comunismo nº1, publicado há 20 anos.

15- Com o pretexto da idade, nem sequer estão presos criminosos como Videla ou Massera, mas em "prisão domiciliar"!

16- Declarações recentes, de diferentes familiares e presos políticos, publicadas em diversos meios de difusão.

Como nos últimos meses (desde meados de 1999) não lhes foi possível ocultar as importantes lutas que se desenvolverem em vários países da América, esforçaram-se de desvirtuar e parcializar tudo. Contra isto nós queremos sublinhar alguns elementos importantes: as greves gerais e confrontes dos proletários ("camponeses e indígenas", diz a prensa!) contra os militares em diferentes cidades do Paraguai; as barricadas, o questionamento generalizado do poder e a conquista de centros cruciais do Estado burguês por parte do proletariado em Equador ("indígenas" dizem os médios de difusão de direita! "epopeia heróica dos indígenas equatorianos" diz a prensa esquerdista e anarcóide!); a radicalização nas lutas e ocupações da terra por parte dos proletários do Brasil ("camponeses sem terra", diz a prensa) a continuidade dos escraches realizados pelo proletariado contra os torcionários e assassinos, sobretudo na Argentina ("familiares dos desaparecidos" e "partidários dos direitos humanos", dizem os fabricantes da informação), o uso da dinamite por parte do proletariado mineiro no Chile para defender os seus interesses ("mineiros destruem as suas próprias minas" dirão a televisão e os outros médios de comunicação); as importantes manifestações proletárias com confrontes e pedradas na Costa Rica ("manifestantes", dirá a prensa), os permanentes confrontes entre proletários e guardiões da ordem no México ("estudantes", diz a televisão, os diários, a rádio e a Internet!); a revolta proletária generalizada na Bolívia inteira, etc...

Não tendo os meios, nem as possibilidades numa revista como a nossa, para reunir os elementos necessários para dar uma informação adequada, contentamo-nos em sublinhar alguns aspectos de essa luta, neste caso particular em América, que leva para a frente o proletariado, contra o capitalismo e o Estado. Queremos assinalar alguns elementos particularmente positivos para a nossa classe e que por isso mesmo são sistematicamente escondidos pela prensa toda.

Referimo-nos a certas batalhas e confrontes da nossa classe contra as forças da ordem. Nessas batalhas, ao contrário do mito de invencibilidade no qual elas próprias, os seus escribas e periodistas tentam fazer-nos acreditar, podemos ver que, perante um proletariado determinado e decidido a lutar, essas tropas mercenárias são débeis e cobardes, vêem-se minadas pelas suas próprias contradições e pode-se lhes dar a sova que merecem. Isto reafirma a perspectiva da sua destruição generalizada a escala planetária.

Em janeiro de este ano as lutas que se tinham desenvolvido durante todo o ano passado adquiriram uma força inusitada quando proletários do interior começaram a marchar em direcção de Quito, radicalizando assim também o movimento preexistente na dita cidade. O governo democrata popular de Mahuad tenta travar os protestos enviando a repressão e diluindo-os pela força. Ao princípio o ataque toma por surpresa os manifestantes: há feridos, há presos e, em primeira instância, dispersão e desorientação. Mas à violência que por cima assalta o proletariado agrícola e urbano responde-se com a violência de baixo: as manifestações não só não se acabam, mas desenvolvem-se de forma mais organizada e fortificam-se, a violência de classe assume-se abertamente. Enquanto o proletariado conquista os poços de petróleo, paralisa o oleoduto transecuatoriano cortando a distribuição do combustível e impedindo toda exportação, dezenas de milhares de manifestantes enfrentam-se aos militares, cortam os grandes eixos, controlam os acessos das aldeias e cidades e conquistam as ruas de várias cidades do país. Se antes se podia ainda pretender que a protestação estava dirigida contra a presidência e o poder executivo, com a radicalização das manifestações o questionamento do Estado é tão geral que se reconhece publicamente. Proíbem-se as manifestações, atira-se para a rua as forças de choque e o Estado de Sítio é declarado. Mas as manifestações são cada vez mais potentes, o proletariado questiona abertamente a potência estatal no seu conjunto. Vendo-se totalmente questionado e superado o presidente Mahuad designa alguns ministros como culpados, força-os a renunciar, nomeia alguns outros mais progressistas Mas tudo isto para nada serve, a luta proletária segue com maior intensidade. Consciente do perigo a burguesia decide sacrificar o próprio presidente e até o Exército e os Sindicatos tentam acalmar o jogo. Dizem que "a luta é contra a corrupção", o FUT -Frente Unitária de Trabalhadores- declara que é necessário castigar a corrupção e formar um governo de Salvação Nacional; por sua parte a Central de Trabalhadores de Petro Ecuador, a Coordenadora de Movimentos Sociais e a CONAIE -Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador- que exigem a renuncia/destituição do presidente, junto a outras reivindicações, vêem-se totalmente ultrapassadas por uma guerra social que se afirma apesar de tudo: os manifestantes gritam abertamente que a luta deles não procura mudar um presidente e reafirmam a luta contra o Estado todo. A ruptura dos aparatos policiais é total, rompe-se a disciplina, a desorganização é geral, os proletários controlam a rua, apesar de o exército ao contrário da polícia ter mantido, em primeira instância, uma relativa unidade de corpo. Mas, pouco depois, as contradições de este também se tornam patentes e corpos inteiros passam a participar às manifestações junto aos proletários e em alguns casos actuam de maneira decisiva na conquista dos edifícios que o movimento realiza. Nenhuma força repressiva é então capaz de travar o movimento insurreccional, os poucos militares que tentam fazê-lo são completamente ultrapassados e recuam cobardemente perante esta avalanche humana de várias dezenas de milhares de proletários dos dois sexos, de todas as idades e categorias ("indígenas" ou não - mais uma vez nesta discriminação os periodistas afirmam-se como agentes decisivos do capital e do Estado) que buscam apoderar-se de distintos edifícios públicos: em Quito tomam o Palácio do Governo, o parlamento, a Corte Suprema de Justiça, a Tesouraria, os Ministérios, o Banco Central, assim como outros edifícios, ao mesmo tempo que chamam a reproduzir isto em todas as cidades que já estão totalmente paralisadas pelo movimento. O presidente passa a ser uma figura decorativa, que apesar de seguir gritando que "não renunciará" já é destituído de facto pelo movimento. O real ataque dos manifestantes contra os três poderes formais do Estado (executivo, legislativo e judicial) acompanha-se da exigência de destituição de estes, o que, sem dúvida nenhuma, é uma formalização jurídica extrema da intransigente luta proletária para impor o seu poder contra o Estado. Dia 23 de janeiro na rua festeja-se a vitória da insurreição, apesar dos maquiavelos e dos gatopardistas misturados aos manifestantes que continuam de "buscar soluções ao movimento". Os fabricantes da informação falsificam tudo e falam de "um golpe de estado militar apoiado por indígenas!", ao mesmo tempo que se incita ao racismo antiindígena. Declara-se formada uma Junta de Salvação Nacional, de facto um triunvirato constituído por militares, líderes indígenas oficialistas e um membro em voga da corte Suprema, que com um discurso de esquerda tenta restabelecer a ordem. Frente à continuidade do movimento e à incredibilidade do proletariado opera uma verdadeira frente única de salvação nacional constituída pelos sindicatos, os partidos e tudo o que resta das forças repressivas que apelam à cessação do movimento e ao apoio à Junta. O próprio presidente da CONAIE, António Vargas, declara que "o povo equatoriano triunfou, que a Junta de Salvação Nacional não defraudará o país, e que a unidade com as forças armadas era uma experiência nova para a América Latina". Mas perante a incredibilidade generalizada essa Junta apenas dura algumas horas, o poder de facto permanece na rua apesar dos esforços dos reorganizadores do Estado capitalista, dentro dos quais os periodistas, que jogam as suas cartas mais fortes ocultando, desenformando, tergiversando aproveitando a falta de novas iniciativas e directivas do proletariado, assim como os apelos a voltar para casa, declara-se (especialmente pela boca do general Carlos Mendoza em nome dos militares) que o "poder" do presidente destituído passa para as mãos do vice-presidente Gustavo Noboa, que, como aparece evidente a todos os protagonistas, imporá a mesma política económica que o seu predecessor. O rechaço do proletariado a tais "soluções" continua explícito. Na rua as consignas são de total repudio a todas as tentativas que provêm abertamente do Estado. Contra esse sentimento geral (que tende à permanência da revolução) a frente de salvação nacional desde os sectores militares até aos sindicatos e partidos dá o seu apoio a Noboa e multiplica os apelos a abandonar o movimento falando, bastante timoratos (têm medo das suas próprias mentiras), de "triunfo". A CONAIE, organização indigenista, que, como vimos, aparecia como interlocutor representante do movimento, pela boca do seu presidente António Vargas apoia "a solução" (o indigenisma sempre actua contra a unificação do proletariado) pactuada pelos partidos, exército e sindicatos, apesar de, para manter uma certa credibilidade, também falar da "traição" de Mendoza. Todos os aparatos do Estado Burguês voltam a unificar-se e para isso assimilam-se proletários indígenas inconsequentes. O descontentamento e a desorientação na rua é geral, é sentimento de ter sido enganado de novo é absoluto mas o golpe que significam as declarações dos chefes vendidos é forte e procura desarticular, ao menos temporariamente, o movimento. A prensa dirá satisfeita (de ter cumprido o seu dever de ordem) que "os indígenas voltam às suas casas e às suas terras". Depois de duas semanas de luta aberta contra o Estado o regresso a casa tem um gosto amargo. Mas o proletariado, que sentiu de maneira concreta que podia enfrentar o estado e desgarrá-lo, já não será tão facilmente mantido em submissão. Será muito laborioso, apesar de todos os esforços feitos pelos fabricantes da opinião pública, catapultar a sua consciência da força experimentada. Passemos agora a "outras" (e nem tanto!) situações e experiências recentes do proletariado em América. Em Bolívia o Estado de efervescência geral é grande desde já vários meses, reuniões e discussões produzem-se por toda parte, panfletos são o pão de cada dia e as manifestações proletárias tornaram-se, durante o último trimestre de 99, cada vez mais fortes. Em La Paz juntam-se aos protestos grupos de mulheres e familiares de integrantes das forças repressivas. Quando os militares são enviados para reprimir os próprios parentes, não só recusam-se, mas também unem-se a estes. Em Cochabamba e outras cidades as protestações proletárias giram em torno do problema da água e seu custo proibitivo imposto pelo Governo conjuntamente com a empresa Aguas del Tunari. Quando o regime constata que o proletariado não se amansa Banzer generaliza a repressão e declara o Estado de Sítio. Mas também em Bolívia o movimento faz-se forte e responde à violência do capital com a violência proletária: as manifestações atacam e buscam apoderar-se de vários edifícios públicos rompendo nos factos com a ordem que o Estado tentava impor à pazada. Não conhecemos outros detalhes do movimento, mas em Cochabamba o fracasso do Estado de Sítio é tão total (em princípio, as forças repressivas impedem toda circulação; em Cochabamba a revolta impede a circulação dos militares) que o governo acaba por levantá-lo e outorgar importantes concessões sobre a questão da água potável. Para terminar digamos uma palavrinha sobre alguns sucessos recentes em México. É verdade que, no distrito federal de México, os militares do dito Estado democrático obtiveram uma importante vitória sobre os grevistas e ocupantes da UNAM (Universidade Autónoma do México) desalojando-os violentamente, apesar da enorme determinação de que fizeram prova milhares de proletários que acudiram para socorrer os cercados naquela oportunidade. Mas a luta continuou e os militares não conseguiram impor o terror em todo lado. Assim, na pequena cidade de Francisco Madero, os militares mexicanos com a brutalidade que os caracteriza tinham desalojado violentamente de uma escola rural ocupada e prendido 165 proletários que tinham tomado posição nesse local. Por suposto foram maltratados e golpeados.

Mas o proletariado da dita cidade actuou de maneira coordenada e organizada e decidiu correr à pancada os granadeiros ali postados. Às 8 da manhã do dia 20 de fevereiro, com garrotes, paus e picos os habitantes da cidade (homens, mulheres, velhotes e jovens) passaram ao ataque com a intenção de libertar os companheiros e além disso administrar uma sova valente aos militares. Tomaram todas as saídas da cidade para que nenhum se possa escapar, rodearam, desarmaram e desvestiram estes últimos e fizeram um enorme e divertido fogo no qual queimaram uniformes, botas e coletes para-balas e mantiveram os soldados como reféns durante muitas horas. Os simples soldados em calções, os oficiais desnudos, todos foram atados uns aos outros e com as mãos na nuca forçados a desfilar pé e em fila durante cinco quilómetros até a praça central da cidade.

Foram também incendiados todos os veículos policiais da cidade, em geral camionetas Chevrolet. Uma vez na praça os proletários passaram a pedir contas aos militares. Estes, completamente borrados, pedem perdão, mas os insultos da massa continuam a chover e alguns proletários não hesitam em dizer que se deve transformar a praça em patíbulo e acabar com eles aí mesmo, enquanto outros diziam simplesmente: "queimem-nos". As consignas do movimento eram: "se não há solução - a libertação dos 165 presos- haverá cremação!" ou mais explicitamente: "libertem os detidos ou queimamos os granadeiros!"

Não conhecemos outros detalhes do que sucedeu, mas perante a determinação proletária o Estado do México abandonou todo formalidade jurídica e legal e deixando de lado os processos com que tinham ameaçado os presos libertou-os apressadamente. Conseguiu-se assim libertar 165 proletários presos que as forças da ordem tinham prendido. Os militares vigiados por grupos de militantes organizados e encapuchados, manejando maças e estacas para controlar os reféns, foram mantidos até à noite. Só quando os presos foram todos nos braços dos seus, e que a festa se foi generalizando, soltaram-se os prisioneiros.

Os factos não necessitam explicação e mostram que só com a força se pode responder com êxito ao terror do Estado democrático, que só a unificação no combate contra toda a ordem legal permite ao proletariado impor os seus interesses e defender-se. E há quem diga outra coisa: